Ministério Público dá parecer desfavorável à criação de partido de Marina

quarta-feira, 2 de outubro de 2013 09:10 BRT
 

BRASÍLIA, 1 Out (Reuters) - O Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar, não obteve o mínimo necessário de assinaturas comprovadas para ter seu registro efetivado pela Justiça Eleitoral, afirmou o Ministério Público Eleitoral (MPE) nesta terça-feira.

Em parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde tramita o pedido de criação da nova sigla, o vice-procurador-geral eleitoral Eugênio José Guilherme De Aragão argumenta que foram recolhidas e certificadas 442.524 assinaturas, abaixo das quase 492 mil necessárias.

"O requerente não conseguiu atingir o número mínimo de apoiamentos necessários ao deferimento de seu pedido", diz o parecer.

Marina vem percorrendo um périplo pelos gabinetes dos ministros do TSE, em busca de apoio para a criação de seu partido até o dia 5 de outubro, data limite para concorrer nas eleições de 2014.

Na sexta-feira, a ex-senadora demonstrou a expectativa que mais de 95 mil assinaturas pudessem ser somadas às já aceitas pela Justiça Eleitoral, sob o argumento de que foram rejeitadas sem justificativa.

A tese, no entanto, é descartada pelo MPE, que avalia que não seria "razoável" cobrar justificativas dos cartórios eleitorais para cada assinatura rejeitada.

"Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios", afirma o documento.

Marina é a segunda colocada em recentes pesquisas de intenção de voto para presidente da República.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)