Governo e Anfavea decidem na 3a sobre regra de airbag e freio ABS

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 19:48 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - O eventual adiamento da exigência para que as montadoras instalem freios ABS e airbag em todos os veículos fabricados no país a partir de 2014 será decidido na terça-feira, em Brasília, informou o Ministério da Fazenda.

Na terça-feira, ocorrerá uma reunião em Brasília entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para definir a questão.

Sobre a mesa de negociação está a possibilidade de escalonamento da regra. Hoje 60 por cento dos veículos que saem das fábricas têm que ter instalados airbag e freios ABS.

O percentual subiria para 100 por cento em 2014, segundo a norma estabelecida em 2009. Isso atingiria modelos como Kombi e Gol G4, da Volkswagen; e Mille, da Fiat, segundo a consultoria Jato Dynamics.

De acordo com o Ministério da Fazenda, uma das possibilidade é estabelecer uma obrigatoriedade intermediária de 80 por cento para que os fabricantes tenham tempo maior para fazer adaptações nas fábricas, de forma a afastar risco de demissão de trabalhadores pela desativação de algumas linhas de montagem.

Outra possibilidade, conforme informou o ministério é a redução do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre os equipamentos de segurança como freio ABS e airbag.

Mantega já havia afirmado esta semana que o assunto seria discutido com as montadoras na próxima terça-feira. Na ocasião, o ministro afirmou que o custo dos equipamentos eleva o preço do carro entre 1.000 e 1.500 reais.

A avaliação do governo sobre a possibilidade de concessão de mais benefícios tributários ao setor automotivo ocorre diante necessidade de obtenção de mais receitas para cumprir a meta ajustada de superávit primário de 2,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado (governo central, Estados e municípios).

Em 12 meses encerrados até outubro, a o superávit estava em 1,44 por cento do PIB, distante da meta ajustada e um dos fatores desse resultado ruim é o elevado peso das desonerações tributárias.   Continuação...

 
O eventual adiamento da exigência para que as montadoras instalem freios ABS e airbag em todos os veículos fabricados no país a partir de 2014 será decidido na terça-feira, em Brasília, informou o Ministério da Fazenda. (foto de arquivo) REUTERS/Nacho Doce