20 de Março de 2014 / às 21:44 / 3 anos atrás

Cade abre investigação de cartel em licitações de metrôs de 4 Estados e DF

SÃO PAULO, 20 Mar (Reuters) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta quinta-feira processo administrativo para apurar indícios de cartel em licitações de trens e metrôs nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, realizadas entre pelo menos 1998 e 2013.

Segundo o Cade, foram colhidas provas durante operação de busca e apreensão feita em julho, que teriam demonstrado que o suposto cartel teria atuado em 15 projetos, que totalizam contratos de cerca de 9,4 bilhões de reais. Ao todo, 18 empresas e 109 funcionários dessas companhias são acusados de participação do ilícito, disse o Cade em nota nesta quinta-feira.

"Os participantes do cartel teriam dividido as licitações entre eles e simulado a competição nos certames, por meio, por exemplo, da combinação prévia dos valores das propostas comerciais a serem apresentadas pelas empresas e consórcios concorrentes", disse o Cade.

As empresas acusadas teriam adotado diversas estratégias anticompetitivas, como a definição prévia de quais fariam parte de determinado consórcio e quais participariam da licitação apenas para apresentar propostas de cobertura, ou ainda a definição de que um único consórcio concorreria no certame, mediante compensação às empresas que ficassem de fora.

O caso segue um acordo de leniência, quando participantes do cartel denunciam a irregularidade em troca de extinção ou redução da punição, entre o Cade e a Siemens, delatora do conluio, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP).

Entre as empresas denunciadas no acordo da Siemens com o Cade estão unidades brasileiras da Alstom, Bombardier, CAF, Caterpillar, Mitsui, DaimlerChrysler Rail System e Hyundai-Rotem.

Além disso, são citadas empresas de engenharia e consultoria como Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, IESA Projetos Equipamentos e Montagens, Serveng-Civilsan, TCBR Tecnologia e Consultoria Brasileira, Temoinsa do Brasil e Trans Sistemas de Transportes (T'Trans).

"Os beneficiários confessaram a ocorrência de contatos entre concorrentes com o objetivo de eliminar a competição em licitações públicas relativas a projetos de metrô e/ou trens e sistemas auxiliares, desde, pelo menos, 1998", disse o documento do Cade.

Segundo nota técnica do Conselho, o cartel teria se iniciado em 1998, em processo licitatório para a linha Lilás do metrô de São Paulo. "Nesse momento, Siemens, Siemens AG, Alstom, Alstom Transport, DaimlerChrysler, CAF, Mitsui e T'Trans teriam acordado a divisão do escopo da licitação", informou o Cade.

Ilegalidades teriam se repetido em licitações de projetos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) no início dos anos 2000; no projeto de manutenção do metrô do Distrito Federal em 2005; na licitação referente ao projeto de extensão da linha Verde do metrô de São Paulo; além de licitações para compra de trens para os metrôs de Porto Alegre, Belo Horizonte e do Rio de Janeiro em 2012.

Em nota, o governo do Estado de Minas Gerais informou que o metrô de Belo Horizonte é gerido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa vinculada ao Ministério de Cidades.

Em Porto Alegre, a licitação investigada foi promovida pela Trensurb, também ligada ao Ministério das Cidades, segundo informações no site da empresa.

Os metrôs de São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro são administrados pelos governos estaduais.

Com o processo administrativo aberto, os acusados serão intimados a expor defesas e o caso poderá ser remetido ao Tribunal Administrativo do Cade.

Na esfera administrativa, a prática de cartel sujeita empresas ao pagamento de multa de até 20 por cento de seus faturamentos. Cabe ao Ministério Público propor ou não ação penal.

RESPOSTAS

Os governos do Rio de Janeiro e do Distrito Federal não responderam imediatamente aos pedidos de comentários. A CAF, a Temoinsa do Brasil e a CBTU, que administra o metrô de Belo Horizonte, também não responderam ao pedido de comentários. A Serveng e a IESA disseram que não irão se manifestar.

A Reuters não conseguiu contato com TCBR, Hyundai Rotem, Tejofram, Caterpilar e DaimlerChrysler.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo disse em nota que o Metrô e a CPTM "estão colaborando com todos os órgãos que investigam as denúncias sobre formação de cartel" e que é interesse do governo do Estado apurar os fatos e exigir ressarcimento aos cofres públicos.

A Siemens disse, também em nota, que tem colaborado com o Cade e com as autoridades e que compartilhou com o órgão antitruste suas suspeitas referentes a más práticas nos setores de trem e metrô. "A Siemens acredita que as investigações em curso devem resultar em um ambiente de negócios mais ético e transparente no Brasil."

A Alstom informou que ainda não foi notificada da decisão do Cade e que teve conhecimento do tema por meio da imprensa. "A Alstom irá prestar os devidos esclarecimentos às autoridades assim que tiver acesso a todos os documentos do processo."

A Mitsui & Co (Brasil) S.A. disse que tomou conhecimento da abertura de processo administrativo e que tem cooperado com as investigações, mas como a investigação ainda está em andamento, não comentará o caso.

A Trensurb, que administra o metrô de Porto Alegre, disse que não tem conhecimento de ilegalidades nos processos licitatórios.

T'Trans negou, em nota, qualquer participação em conluio. "A empresa não tinha dimensão para participar de algum conluio com grandes. Vencemos licitações em Santos e a linha 17 do monotrilho em São Paulo mais recentemente, o que dá respaldo para nós", disse o presidente da T'Trans, Massimo Giavina, em resposta à Reuters.

A Bombardier disse que está tomando conhecimento do processo administrativo e que irá responder e fornecer sua defesa ao Cade. "Acreditamos firmemente que a Bombardier Transportation no Brasil e nossos funcionários sempre agiram em conformidade com as leis e nosso código de ética. Temos colaborado plenamente com a investigação e pretendemos continuar a fazê-lo", disse em email enviado à Reuters.

Por Roberta Vilas Boas, Reportagem adicional de Alberto Alerigi Jr. e Anna Flávia Rochas

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