Cade abre investigação de cartel em licitações de metrôs de 4 Estados e DF

quinta-feira, 20 de março de 2014 18:41 BRT
 

SÃO PAULO, 20 Mar (Reuters) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta quinta-feira processo administrativo para apurar indícios de cartel em licitações de trens e metrôs nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, realizadas entre pelo menos 1998 e 2013.

Segundo o Cade, foram colhidas provas durante operação de busca e apreensão feita em julho, que teriam demonstrado que o suposto cartel teria atuado em 15 projetos, que totalizam contratos de cerca de 9,4 bilhões de reais. Ao todo, 18 empresas e 109 funcionários dessas companhias são acusados de participação do ilícito, disse o Cade em nota nesta quinta-feira.

"Os participantes do cartel teriam dividido as licitações entre eles e simulado a competição nos certames, por meio, por exemplo, da combinação prévia dos valores das propostas comerciais a serem apresentadas pelas empresas e consórcios concorrentes", disse o Cade.

As empresas acusadas teriam adotado diversas estratégias anticompetitivas, como a definição prévia de quais fariam parte de determinado consórcio e quais participariam da licitação apenas para apresentar propostas de cobertura, ou ainda a definição de que um único consórcio concorreria no certame, mediante compensação às empresas que ficassem de fora.

O caso segue um acordo de leniência, quando participantes do cartel denunciam a irregularidade em troca de extinção ou redução da punição, entre o Cade e a Siemens, delatora do conluio, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP).

Entre as empresas denunciadas no acordo da Siemens com o Cade estão unidades brasileiras da Alstom, Bombardier, CAF, Caterpillar, Mitsui, DaimlerChrysler Rail System e Hyundai-Rotem.

Além disso, são citadas empresas de engenharia e consultoria como Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, IESA Projetos Equipamentos e Montagens, Serveng-Civilsan, TCBR Tecnologia e Consultoria Brasileira, Temoinsa do Brasil e Trans Sistemas de Transportes (T'Trans).

"Os beneficiários confessaram a ocorrência de contatos entre concorrentes com o objetivo de eliminar a competição em licitações públicas relativas a projetos de metrô e/ou trens e sistemas auxiliares, desde, pelo menos, 1998", disse o documento do Cade.

Segundo nota técnica do Conselho, o cartel teria se iniciado em 1998, em processo licitatório para a linha Lilás do metrô de São Paulo. "Nesse momento, Siemens, Siemens AG, Alstom, Alstom Transport, DaimlerChrysler, CAF, Mitsui e T'Trans teriam acordado a divisão do escopo da licitação", informou o Cade.   Continuação...