CENÁRIOS-Três CPIs trazem dilemas para Congresso em meio a Copa e eleições

sexta-feira, 9 de maio de 2014 16:30 BRT
 

Por Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA, 9 Mai (Reuters) - Após intensa batalha política e jurídica entre governistas e oposicionistas, o Congresso tem em seu horizonte três CPIs com condições regimentais para serem instaladas, mas com uma equação política pela frente para decidir quais investigações avançarão.

A criação das três investigações veio a reboque de denúncia de irregularidades na compra pela Petrobras de uma refinaria em Pasadena (EUA), na época em que a presidente Dilma Rousseff presidia o Conselho de Administração da estatal quando ocupava o cargo de ministra de Casa Civil.

A primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada deve ser a do Senado para investigar denúncias contra a Petrobras, mas tanto oposição quanto aliados do governo duvidam que ela seguirá funcionando depois que começar a CPI mista (composta por deputados e senadores), com o mesmo foco, o que deve ocorrer a partir do dia 20.

Além dessas duas CPIs, cujo alvo é a estatal de petróleo, o Congresso também terá uma outra comissão mista para investigar um suposto cartel de empresas nos sistemas de trens e metrôs em São Paulo e no Distrito Federal.

A criação da CPI mista do cartel de trens e metrôs é uma reação dos governistas à criação das CPIs da Petrobras. Eles acreditam que essa investigação poderá atingir políticos do principal partido de oposição, o PSDB, em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país.

Em todos os casos, órgãos de controle, Justiça Federal, Polícia Federal e Ministério Público já têm procedimentos investigativos abertos, alguns no estágio de indiciamentos dos envolvidos.

Agora restrita ao embate político, a CPI da Petrobras no Senado também é alvo de uma disputa jurídica no Supremo Tribunal Federal, depois que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar a pedido da oposição determinando a instalação da comissão específica para investigar as denúncias contra a estatal.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recorreu ao plenário do STF, mas isso não impede os procedimentos de instalação da CPI.   Continuação...