20 de Abril de 2017 / às 22:24 / em 6 meses

MPF do Paraná denuncia 60 pessoas envolvidas em operação Carne Fraca

(Reuters) - O Ministério Público Federal do Paraná apresentou nesta quinta-feira à Justiça Federal no Estado cinco denúncias criminais contra 60 envolvidos na operação Carne Fraca, que revelou um esquema de fornecimento de produtos alimentícios alterados ou adulterados com a participação de empresários e fiscais do Ministério da Agricultura.

Funcionário carrega pedaços de carne em açougue de São Paulo, no Brasil 10/10/2014 REUTERS/Nacho Doce

Os denunciados foram acusados pelo Ministério Público Federal por crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, concussão, violação de sigilo funcional, peculato, organização criminosa e advocacia administrativa. 

As acusações apontam que o esquema no Paraná era comandado ex-superintendente federal do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho e pela chefe do Setor de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Maria do Rocio Nascimento.

Outros fiscais agropecuários participavam das irregularidades e mantinham contato direto com a dupla que, segundo o MPF, liderava a quadrilha. Da mesma forma, representantes das empresas envolvidas atuavam de tal forma a manter o funcionamento do esquema criminoso.

As denúncias apontam uma série de desvios funcionais praticados por fiscais e práticas ilícitas de empresários do ramo frigorífico.

Entre as irregularidades estão a comercialização de certificados sanitários e pagamento de propina a fiscais e agentes de inspeção para que algumas empresas continuassem atuando às margens da ilegalidade; a transferência de funcionários do órgão para outras unidades de atuação para atender ao interesse de fiscalizados; solicitação, promessa, recebimento e pagamento de vantagens indevidas.

As acusações pedem ainda a decretação de perda dos cargos públicos de todos os funcionários públicos federais, confisco do produto direto e indireto da prática delituosa dos envolvidos e fixação de valor mínimo de reparação de danos.

A deflagração da operação Carne Fraca no mês passado pela Política Federal levou vários países a suspenderem temporariamente as importações de carne do Brasil.

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