13 de Setembro de 2017 / às 16:27 / em 6 dias

Uso de informações privilegiadas pode anular delação de irmãos Batista, diz PF

Presidente da JBS, Wesley Batista, em carro da PF em São Paulo 13/09/2017 REUTERS/Leonardo Benassatto

SÃO PAULO (Reuters) - As investigações sobre o suposto uso de informações privilegiadas por executivos da JBS (JBSS3.SA) para obtenção de lucros no mercado financeiro podem acarretar na anulação do acordo de delação premiada firmado pelos irmãos Batista com a Procuradoria-Geral da República, disseram nesta quarta-feira delegados da Polícia Federal.

“Há essa possibilidade porque o acordo de colaboração, a imunidade e os benefícios que foram concedidos ao Joesley e ao Wesley têm correlação às (outras) seis operações em que são investigados. Esse é um fato superveniente ao acordo de colaboração, portanto a imunidade não alcança esses fatos”, disse o delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF em São Paulo, Rodrigo de Campos Costa, em entrevista coletiva.

O empresário Wesley Batista, presidente-executivo da JBS (JBSS3.SA), foi preso em São Paulo na manhã desta quarta-feira como parte da operação Tendão de Aquiles, que investiga supostos crimes financeiros cometidos por ele e pelo irmão Joesley, que também teve prisão decretada mas já se encontra detido por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a PF, os executivos são investigados por dois eventos distintos no âmbito do uso de informações privilegiadas.

Em um deles, a empresa FB Participações, que é 100 por cento dos irmãos Batista e detinha uma fatia de 42,5 por cento da JBS, vendeu 42 milhões de ações da processadora por aproximadamente 372 milhões de reais antes do vazamento da delação, enquanto a JBS posteriormente as recomprou no mercado. Essa movimentação permitiu aos executivos da FB Participações evitar um prejuízo potencial de 138 milhões de reais, de acordo com a PF.

“Eles diluem esse prejuízo com a queda das ações no momento em que a colaboração foi divulgada... A maior parte do prejuízo não ficou com os irmãos Batista, e sim com os outros acionistas, inclusive o governo federal, que têm participação por meio do BNDESPar”, disse o chefe da delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros em São Paulo, Victor Hugo Alves Ferreira.

A investigação também abrange a compra de cerca de 2 bilhões de dólares em contratos futuros de dólar ao preço de 3,11 reais pela JBS, segundo a PF. Apenas na véspera da divulgação do acordo de colaboração foram comprados 473 milhões de dólares.

“Com o vazamento do conteúdo da delação houve valorização no dólar de 9 por cento e, um dia antes da divulgação do acordo, a JBS ficou em segundo lugar na compra de dólares, o que nunca antes aconteceu na história da empresa”, disse o delegado Costa.

“INSIDER TRADING”

Os delegados ressaltaram que aguardam relatório final da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para precisar os prejuízos e ganhos auferidos com ambas as operações no mercado financeiro no momento em que celebravam acordo de delação.

Conforme Costa, essa pode ser a primeira vez que uma investigação de “insider trading” resulta em prisão preventiva em São Paulo.

Wesley passou por exame de corpo de delito e permanecerá detido na sede da PF em SP aguardando transferência para o sistema penitenciário estadual.

Mais cedo, a JBS informou em comunicado que tomou conhecimento da prisão de Wesley, mas ainda não dispunha de detalhes porque não teve acesso à integra da decisão.

Também foi decretada pela Justiça Federal de São Paulo a prisão de Joesley Batista, que, no entanto, já está detido desde o fim de semana em Brasília por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

A prisão temporária de Joesley se encerra na sexta-feira e pode ser prorrogada ou convertida em preventiva. Se isso não ocorrer, ele será transferido para São Paulo.

“Eles são objeto de seis operações da Polícia Federal simultaneamente e não pararam de delinquir e certamente não vão com a sétima. A prisão preventiva, ainda que seja medida dura, é a única que consegue fazer com que não se cometa mais crimes”, disse o delegado Ferreira.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que defende os irmãos Batista, negou que os clientes tenham cometido qualquer irregularidade no âmbito do mercado financeiro.

“Se existisse qualquer irregularidade, eles teriam acrescentado um anexo (à delação premiada), o que levaria a imunidade completa também sobre este fato. Parece óbvio que não fizeram porque não há crime algum. Poderiam ter evitado a investigação e estariam hoje sob o manto da imunidade”, disse.

“Se existisse qualquer hipótese de ‘insider trading’, eles certamente teriam incluído os fatos na delação para obterem a imunidade. A defesa segue confiando no Judiciário”.

As ações ordinárias da JBS (JBSS3.SA) subiam 0,12 por cento, a 8,09 reais, por volta de 12:45 (horário de Brasília).

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