Google assina acordo com MP para combate à pedofilia no Orkut

quarta-feira, 2 de julho de 2008 11:38 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Google no Brasil, Alexandre Hohagen, assinou nesta quarta-feira um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal para colaborar no combate à pedofilia na internet.

Após uma disputa judicial iniciada em 2006, o acordo foi fechado durante sessão da CPI da Pedofilia, no Senado.

Segundo o MP, 90 por cento do conteúdo criminoso investigado na internet está localizado no site de relacionamento Orkut, que pertence ao Google. O Orkut tem 30 milhões de usuários brasileiros.

Das 624 investigações instauradas pelo MP até o fim do ano passado, 420 referem-se à pornografia infantil no Orkut.

"É um dia histórico não só para o Brasil como para a internet do mundo todo", disse o presidente do Google. "Esse ato reitera o compromisso do Google com as lei brasileiras. Essa é a maior cooperação do Google com autoridades em todo o mundo."

Segundo o procurador Sérgio Suiama, no início do processo o Google se recusava a colaborar, alegando que só estava subordinado às leis norte-americanas.

"O Orkut era uma terra sem lei", afirmou.

O Termo de Ajuste de Conduta estabelece que o Google manterá os registros dos acessos e a identidade dos usuários investigados por seis meses, prorrogáveis por mais seis, se uma ordem judicial assim decidir. Além disso, a empresa deve criar centros tecnológicos para remover e prevenir a divulgação de material ilegal no Orkut. Se a empresa não cumprir qualquer cláusula do acordo, pagará multa de 25 mil reais por dia de descumprimento.

Durante a sessão da CPI, os integrantes da comissão aprovaram requerimento para quebrar o sigilo de cerca de 18 mil álbuns de fotografia de pedófilos no Orkut. (Reportagem de Fernando Exman)