SAIBA MAIS-Governo anuncia plano de defesa nacional

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira o plano de defesa, que prevê maior concentração de tropas na Amazônia e nas áreas de fronteira, estabelece projetos prioritários para as três forças e propõe mudanças no regime de compras governamentais.

A Estratégia Nacional de Defesa, elaborada em conjunto pelo Ministério da Defesa e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, estava inicialmente prevista para setembro deste ano, mas seu anúncio foi adiado por divergências em torno de algumas propostas, que ficaram fora do texto final, como a que garantiria o investimento de um percentual fixo do Produto Interno Bruto (PIB) no setor.

Veja abaixo alguns dos principais pontos do plano.

OPERAÇÃO CONJUNTA

* O plano prevê a criação de um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, chefiado por um militar e diretamente subordinado ao ministro da Defesa.

Esse órgão será responsável por garantir que Exército, Marinha e Aeronáutica operem de maneira conjunta. O texto prevê também a maior participação de civis em cargos de chefia do ministério e a revogação de leis que vetem essa participação.

COMPRA DE EQUIPAMENTOS

* Até março de 2009 serão propostas modificações na legislação que rege as compras no setor de defesa.

O objetivo é criar regime jurídico e tributário especial --incluindo dispensa de necessidade de licitação-- para as empresas do setor. Também serão criados mecanismos que garantam a continuidade das compras e as protejam dos contingenciamentos orçamentários.