9 de Agosto de 2012 / às 19:18 / em 5 anos

PT entra com representação contra cartilha do MPF sobre mensalão

BRASÍLIA, 9 Ago (Reuters) - O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) entrou com representação nesta quinta-feira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedindo investigação sobre a publicação de uma cartilha destinada a jovens que explica o chamado mensalão no site do Ministério Público Federal (MPF).

A “Turminha do MPF” é uma seção destinada a explicar através de personagens e de forma didática diversas questões relacionadas ao MPF, inclusive a ação penal do chamado mensalão, cujo julgamento está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Vaccarezza, ex-líder do governo na Câmara, disse que a seção “não traz caráter educativo, informativo ou de orientação social” e que se trata de “preconceitos e prejulgamentos de fatos que se encontram sob apreciação” no STF, de acordo com o requerimento publicado no site do deputado federal na Internet.

O petista diz ainda que a publicação do material trata-se de um “desvirtuamento da atividade do Ministério Público, que está custeando com recursos públicos propaganda pretensamente educativa”.

No material divulgado pelo MPF, há a explicação da denúncia do suposto esquema de desvio de recursos e compra de apoio parlamentar ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que veio à tona em 2005, como o alegado mensalão funcionaria, os nomes dos réus e a descrição dos crimes que teriam sido cometidos.

O MPF justifica a criação da cartilha, que tem o slogan “assunto de gente grande para gente pequena”, como uma maneira de explicar assuntos ligados ao órgão. Disse no site que, no caso do chamado mensalão, usou textos baseados na denúncia e também publicou a defesa. Afirma ainda que material semelhante foi produzido sobre outros assuntos, como Comissão da Verdade, Lei Maria da Penha e um esquema de corrupção denunciado no Distrito Federal.

A denúncia do suposto mensalão foi apresentada pelo MPF ao STF e foi lida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no plenário da Corte na sexta-feira.

O julgamento segue nesta quinta-feira, com a apresentação das defesas de mais cinco réus.

A expectativa é que os 11 ministros do STF iniciem a leitura de seus votos a partir do dia 15.

Não há prazo para o fim do julgamento, já que os ministros poderão usar quantas sessões quiserem para proclamar seus votos, mas há expectativa que o processo seja acelerado para possibilitar a participação do ministro Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente em setembro, quando completará 70 anos.

Reportagem de Hugo Bachega

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