CENÁRIOS-Com aposentadoria de Peluso, como fica voto do mensalão?

Por Hugo Bachega

BRASÍLIA, 22 Ago (Reuters) - O ministro Cezar Peluso aposenta-se compulsoriamente do Supremo Tribunal Federal (STF) em 3 de setembro, ao completar 70 anos, e não deve participar da votação da maior parte dos itens da ação penal do chamado mensalão.

Com a leitura dos votos por itens da denúncia e restando-lhe somente cinco sessões, Peluso deverá ler seu relatório relativo a apenas a primeira das sete questões, sobre desvio de recursos públicos.

Há discussão sobre a possibilidade do ministro antecipar seu voto, compor somente parte do julgamento ou ler sua decisão, mas não deve participar do cálculo de punição para cada condenado, segundo juristas consultados pela Reuters.

PELUSO PODE ANTECIPAR O VOTO?

A antecipação de voto é prevista no regulamento do STF, cabendo ao presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, autorizar. Ele poderá optar por fazê-lo ouvindo os demais ministros.

O método "fatiado" adotado pela Corte na votação do processo, em que o voto é dado por itens analisando crimes separadamente, pode impedir que o ministro opte pela antecipação, já que, no caso de realizar a leitura integral do seu voto, ele o faria antes mesmo do relator, Joaquim Barbosa.

O regimento prevê o voto do relator seguido do revisor, Ricardo Lewandowski. Os demais ministros votam em ordem inversa de antiguidade, sendo que o presidente é o último. Por essa lógica, Peluso é o sétimo a votar.

Assim, a possibilidade de antecipação de voto do ministro Peluso prevista seria referente à primeira questão da denúncia, cuja leitura do voto já foi feita pelo relator.