Zavascki deixa em aberto voto no mensalão; sabatina é suspensa

BRASÍLIA, 25 Set (Reuters) - O indicado da presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, deixou em aberto nesta terça-feira sua participação no julgamento da ação penal do chamado mensalão e disse que qualquer decisão deverá ser tomada pelo colegiado.

A sabatina no Senado para aprovação do nome de Zavascki foi interrompida nesta terça-feira devido à votação no plenário da Casa, e só deverá ser retomada após o primeiro turno das eleições municipais, em 7 de outubro.

"Existem regras, regras controladas pelo órgão colegiado", disse Zavascki, ao deixar claro que o plenário do Supremo deve definir se ele participará ou não do julgamento, em andamento na Corte.

O entendimento divide os ministros do STF. Alguns dizem que cabe apenas ao novo integrande decidir se está apto ou não a votar. Outros, como o ministro Gilmar Mendes, um dos defensores do nome de Zavascki, acreditam que o plenário deve decidir.

O futuro integrante deixou claro, entretanto, que caso se considere apto a votar, não pedirá vistas ao processo --o que paralizaria a ação penal.

Zavascki não quis respondeu sobre sua opinião quanto à atualidade ou não da legislação sobre lavagem de dinheiro ou o que pensa da teoria do domínio do fato, dois fatores em análise na ação do chamado mensalão. Em ambos os casos, ele disse que não poderia opinar sobre ações em curso no STF.

OLHOS "MAREJADOS"

Segundo senadores, o futuro ministro estava nervoso e chegou a ficar com os olhos "marejados" ao falar da possibilidade de votar no julgamento do mensalão.

Ele defendeu que um único voto "é praticamente irrelevante" no conjunto dos demais 10 ministros e defendeu que, em caso de empate sobre uma condenação ou absolvição, a decisão seria a favor do réu --outro tema que não tem unidade na Corte.