Para Joaquim Barbosa, mensalão foi "assalto aos cofres públicos"

quinta-feira, 11 de outubro de 2012 20:05 BRT
 

RIO DE JANEIRO, 11 Out (Reuters) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) interromperam a sessão nesta quinta-feira antes da finalização do capítulo da ação penal do chamado mensalão que trata de ex-parlamentares e assessores acusados de lavagem de dinheiro.

O placar até o momento garante pelo menos o empate --5 votos pela absolvição de todos os seis réus e dois pela condenação de três deles.

Irritado com um voto de absolvição do ministro Dias Toffoli, o relator do caso, Joaquim Barbosa, afirmou que o esquema se tratou de "um assalto aos cofres públicos".

Dias Toffoli afirmava que não estava comprovado o dolo --isto é, que os ex-parlamentares, ao receberem os recursos, não necessariamente sabiam do esquema de compra de votos em troca de apoio no Congresso. E usou como exemplo o dinheiro vindo de um assalto a banco.

"Não é assalto a banco, mas é assalto aos cofres públicos", disse o relator.

Os ministros voltaram a travar uma discussão acalorada sobre o crime de lavagem de dinheiro e a necessidade de o réu conhecer o crime antecedente para ser considerado culpado.

O ministro Marco Aurélio, que iniciou o debate, chegou a afirmar que a regra decidida por alguns colegas colocava em risco até mesmo o trabalho de advogados criminalistas, que poderiam ser considerados culpados caso tivessem seus honorários pagos com recursos provenientes de atividades ilícitas de seus clientes.

Sem que os ministros mudem seus votos, o que em tese pode ocorrer até o final do julgamento, estão absolvidos por maioria --e unanimidade de votos até agora-- o ex-líder do governo Professor Luizinho, a ex-assessora Anita Leocádia e o ex-assessor do Ministério dos Transportes José Luís Alves.

Têm cinco votos pela absolvição e dois pela condenação, também por lavagem de dinheiro, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e os ex-deputados petistas Paulo Rocha e João Magno.   Continuação...

 
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, é visto durante sessão de julgamento do mensalão, em Brasília. Os ministros do STF interromperam a sessão nesta quinta-feira antes da finalização do capítulo da ação penal do chamado mensalão que trata de ex-parlamentares e assessores acusados de lavagem de dinheiro. 04/10/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino