Maia vê votação de royalties nesta 3a e diz que acordo está "próximo"

terça-feira, 6 de novembro de 2012 14:57 BRST
 

BRASÍLIA, 6 Nov (Reuters) - A votação do projeto que estabelece novas regras para a divisão dos royalties pagos pela exploração do petróleo deve ocorrer nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, afirmou o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).

Para o presidente, o acordo para votar a proposta está "próximo".

"Vamos votar hoje", disse Maia a jornalistas.

"O importante é que a decisão está tomada. Os líderes partidários irão trabalhar no sentido de produzir a votação no dia de hoje", afirmou.

O presidente prevê que a sessão para votar o projeto tenha início por volta das 15h desta terça-feira.

A votação do projeto estava prevista para a semana passada, mas foi adiada. Na ocasião, Maia chegou a advertir o governo que não tentasse impedir a análise do texto.

No entanto, ele acabou sendo convencido pelos líderes de bancada sobre a necessidade de contar com mais tempo para a discussão da proposta, que opõe Estados produtores e não produtores de petróleo.

O governo é contra qualquer mudança que redistribua receitas de áreas já licitadas.

O projeto do relator, Carlos Zarattini (PT-SP), desagrada a presidente Dilma Rousseff, porque distribui royalties que atualmente vão apenas para os Estados produtores. A presidente quer que apenas as futuras explorações de petróleo sejam divididas entre todos os Estados e municípios.

Isso, no entanto, só se converteria em recursos para esses prefeitos e governadores em 2016. Essa fórmula não tem recebido apoio no Congresso. (Reportagem de Maria Carolina Marcello)