November 8, 2012 / 12:32 AM / in 5 years

STF determina apreensão de passaportes de condenados do mensalão

4 Min, DE LEITURA

Por Ana Flor

BRASÍLIA, 7 Nov (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira que os 25 condenados no julgamento da ação penal do mensalão entreguem seus passaportes à Justiça em 24 horas para evitar que deixem o país até que a pena seja definida pela Corte.

A decisão foi tomada pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que aceitou o pedido feito no fim de outubro pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Barbosa afirmou na decisão que, nesta fase do processo, seria "inteiramente inapropriada qualquer viagem ao exterior por parte dos réus já condenados" sem o conhecimento do STF, "ainda que o pronunciamento da Corte, até o momento, não tenha caráter definitivo".

O ministro determinou que sejam entregues até mesmo passaportes de outras nacionalidades.

Nesta quarta-feira, dia em que o STF retomou o julgamento do mensalão, Barbosa apresentou uma nova metodologia de definição de penas que, somadas, agora chegam a 124 anos de prisão para os cinco réus condenados que fazem parte do núcleo operacional do esquema, de acordo com tabela encaminhada pelo ministro aos colegas à qual a Reuters teve acesso.

Além da pena de 47 anos e dois meses para Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de apoio político no Congresso no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o documento entregue por Barbosa aos colegas pede 30 anos, seis meses e 20 dias a Ramon Hollerbach e 25 anos, 11 meses e 20 dias a Cristiano Paz, ambos sócios de Valério.

Para Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira de uma das agências de Valério, Barbosa indicou 12 anos de prisão e para Rogério Tolentino, advogado de Valério, o relator pede oito anos e três meses de reclusão.

O relator pede ainda a punição de todos com dias-multa no valor de 10 salários mínimos.

As penas pedidas pelo relator podem não ser seguidas pela maioria da Corte. Desde o início do julgamento, entretanto, a visão de Barbosa tem se saído vitoriosa na maioria dos casos.

Antes do recesso de 12 dias no julgamento, o STF havia condenado Valério a 40 anos de reclusão. A pena deve ser revista, segundo os ministros, para equilibrar as condenações dos demais réus e também no caso de se considerar que houve continuidade entre os delitos pelos quais ele foi condenado --o que pode reduzir o tempo final de reclusão.

Os ministros ainda têm outros 23 condenados para determinar as penas, o que não deve ocorrer antes da aposentadoria do presidente da Corte, Ayres Britto. Ele deixa compulsoriamente o STF em 18 de novembro ao completar 70 anos. Com sua saída, Barbosa assumirá a presidência e irá acumular o cargo com a relatoria do processo do mensalão.

Troca De Farpas

Em diversos momentos da sessão desta quarta-feira, os ministros protagonizaram troca de farpas e ataques.

A defesa de penas altas por parte do relator fez o ministro Marco Aurélio Mello reagir, argumentando que as penas mínimas não estavam sendo respeitadas. Barbosa reagiu sorrindo, o que irritou o colega.

"Não sorria, ministro, que a coisa é muito séria. O deboche não calha...Escute para depois retrucar", disse Marco Aurélio.

"Eu sorrio quando bem assim o deliberar", respondeu Barbosa.

"Não admito que suponha que todos são salafrários e só vossa excelência seja vestal", rebateu Marco Aurélio.

As divergências sobre os critérios da definição de penas voltaram a provocar atritos entre Barbosa e o revisor, Ricardo Lewandowski.

"Ministro, não crie frases de efeito...Nós estamos num julgamento sério", disse o revisor.

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