STF determina apreensão de passaportes de condenados do mensalão

Por Ana Flor

BRASÍLIA, 7 Nov (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira que os 25 condenados no julgamento da ação penal do mensalão entreguem seus passaportes à Justiça em 24 horas para evitar que deixem o país até que a pena seja definida pela Corte.

A decisão foi tomada pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que aceitou o pedido feito no fim de outubro pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Barbosa afirmou na decisão que, nesta fase do processo, seria "inteiramente inapropriada qualquer viagem ao exterior por parte dos réus já condenados" sem o conhecimento do STF, "ainda que o pronunciamento da Corte, até o momento, não tenha caráter definitivo".

O ministro determinou que sejam entregues até mesmo passaportes de outras nacionalidades.

Nesta quarta-feira, dia em que o STF retomou o julgamento do mensalão, Barbosa apresentou uma nova metodologia de definição de penas que, somadas, agora chegam a 124 anos de prisão para os cinco réus condenados que fazem parte do núcleo operacional do esquema, de acordo com tabela encaminhada pelo ministro aos colegas à qual a Reuters teve acesso.

Além da pena de 47 anos e dois meses para Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de apoio político no Congresso no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o documento entregue por Barbosa aos colegas pede 30 anos, seis meses e 20 dias a Ramon Hollerbach e 25 anos, 11 meses e 20 dias a Cristiano Paz, ambos sócios de Valério.

Para Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira de uma das agências de Valério, Barbosa indicou 12 anos de prisão e para Rogério Tolentino, advogado de Valério, o relator pede oito anos e três meses de reclusão.

O relator pede ainda a punição de todos com dias-multa no valor de 10 salários mínimos.