Barbosa assume STF defendendo independência de juiz

Por Ana Flor

BRASÍLIA, 22 Nov (Reuters) - O ministro Joaquim Barbosa assumiu nesta quinta-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo, em discurso de posse, a necessidade de reforçar a independência dos juízes no Brasil para afastá-los de pressões políticas.

Relator da ação penal do mensalão no Supremo, Barbosa, de 58 anos, afirmou também que os magistrados precisam levar em conta em suas decisões os valores da sociedade, e disse ser preciso reconhecer que hoje nem todos os brasileiros que buscam a Justiça são tratados igualmente.

"O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo", disse o novo presidente da Corte em seu discurso, no qual também afirmou ser "ultrapassado e indesejável" que juízes se mantenham afastados como em uma "torre de marfim".

"O Judiciário que buscamos é sem firulas, sem floreios e sem rapapés", garantiu. "O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo."

No discurso de menos de 30 minutos, Barbosa defendeu a clareza de critérios para ascensão de juízes na carreira, para evitar que magistrados se tornem devedores de políticos que têm influência na evolução de suas carreiras. Neste momento, foi aplaudido pela plateia do plenário.

Após a cerimônia, perguntado se sua fala sobre a necessidade de independência em relação aos poderes políticos servia também como uma defesa da mudança da forma como são escolhidos os ministros do STF, Barbosa respondeu: "Isto e muito mais".

Além de autoridades do Executivo, como a presidente Dilma Rousseff, do Legislativo, como os presidentes do Senado e da Câmara, e do Judiciário, participaram da cerimônia familiares, amigos e muitos artistas e ativistas dos direitos de igualdade racial.

Barbosa é o 44o presidente do STF e o primeiro negro a chegar ao comando da mais alta corte do país. Foi nomeado para ocupar uma cadeira na Corte em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.