22 de Novembro de 2012 / às 19:08 / em 5 anos

Barbosa assume STF defendendo independência de juiz

O ministro Joaquim Barbosa fala durante o julgamento do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. Barbosa afirmou nesta quinta-feira durante a sua cerimônia de posse como presidente do STF que o juiz tem de levar em conta os valores da sociedade. 21/11/2012Ueslei Marcelino

Por Ana Flor

BRASÍLIA, 22 Nov (Reuters) - O ministro Joaquim Barbosa assumiu nesta quinta-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo, em discurso de posse, a necessidade de reforçar a independência dos juízes no Brasil para afastá-los de pressões políticas.

Relator da ação penal do mensalão no Supremo, Barbosa, de 58 anos, afirmou também que os magistrados precisam levar em conta em suas decisões os valores da sociedade, e disse ser preciso reconhecer que hoje nem todos os brasileiros que buscam a Justiça são tratados igualmente.

"O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo", disse o novo presidente da Corte em seu discurso, no qual também afirmou ser "ultrapassado e indesejável" que juízes se mantenham afastados como em uma "torre de marfim".

"O Judiciário que buscamos é sem firulas, sem floreios e sem rapapés", garantiu. "O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo."

No discurso de menos de 30 minutos, Barbosa defendeu a clareza de critérios para ascensão de juízes na carreira, para evitar que magistrados se tornem devedores de políticos que têm influência na evolução de suas carreiras. Neste momento, foi aplaudido pela plateia do plenário.

Após a cerimônia, perguntado se sua fala sobre a necessidade de independência em relação aos poderes políticos servia também como uma defesa da mudança da forma como são escolhidos os ministros do STF, Barbosa respondeu: "Isto e muito mais".

Além de autoridades do Executivo, como a presidente Dilma Rousseff, do Legislativo, como os presidentes do Senado e da Câmara, e do Judiciário, participaram da cerimônia familiares, amigos e muitos artistas e ativistas dos direitos de igualdade racial.

Barbosa é o 44o presidente do STF e o primeiro negro a chegar ao comando da mais alta corte do país. Foi nomeado para ocupar uma cadeira na Corte em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sua atuação como relator da ação penal do mensalão, ainda em julgamento pelo plenário, lhe rendeu ataques de petistas e de especialistas que apontam exageros nas decisões da Corte, que condenou 25 dos 40 réus, entre eles símbolos históricos do PT, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Sob o comando de Barbosa, os ministros decidiram que o mensalão foi um esquema de compra de apoio político no Congresso no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula.

A ação também rendeu-lhe elogios e notoriedade. Barbosa é cumprimentado nas ruas e apontado como responsável pela condenação de políticos e banqueiros.

O novo vice-presidente do STF, também empossado nesta quinta, é Ricardo Lewandowski, indicado por Lula ao STF em 2006.

Lewandowski é revisor do mensalão e protagonizou diversos embates com Barbosa em sessões do julgamento.

O ex-presidente do STF, Ayres Britto, que presidiu as sessões dos primeiros meses do julgamento do mensalão, disse a jornalistas não ter qualquer preocupação em relação ao temperamento forte de Barbosa na presidência da Corte.

"É um homem que põe a emoção para falar muitas vezes... Não tenho nenhum receio de pane, de impasse processual na condução dessa ou daquela causa", disse Britto. "É um dia de glória para o país tê-lo como presidente do Supremo Tribunal Federal."

Uma festa para mais de 1 mil convidados estava organizada para a noite desta quinta, em homenagem aos novos presidente e vice do STF.

Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello

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