STF define pena de políticos condenados no processo do mensalão

segunda-feira, 26 de novembro de 2012 11:01 BRST
 

Por Ana Flor

BRASÍLIA, 25 Nov (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do chamado mensalão nesta segunda-feira para definir as penas dos últimos nove réus condenados, um ex-assessor parlamentar e oito parlamentares e ex-parlamentares, entre eles Roberto Jefferson, delator do esquema de compra de apoio político no Congresso durante o início da Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva.

A semana terá apenas duas sessões para o julgamento, uma vez que na quinta-feira ocorre a posse do novo ministro da corte, Teori Zavascki.

Ministros ouvidos pela Reuters afirmaram que é possível encerrar nesta semana a definição da pena para os nove réus restantes, deixando para a próxima semana discussões pesadas, como a da perda ou não de mandato dos parlamentares condenados. Esta decisão, por ser constitucional, já poderá contar com o voto de Zavascki, avaliaram os magistrados.

Entre os 25 condenados, faltam ser definidas as penas do ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri, dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), além dos ex-deputados Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz, José Borba e Roberto Jefferson.

Na sessão passada, na quarta-feira, os ministros definiram as penas de cinco condenados ligados ao PP, PR e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Na quinta foi a posse oficial do novo presidente, Joaquim Barbosa, também relator da ação penal. Na terça ele toma posse como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lado do novo vice-presidente, Ricardo Lewandowski.

Mesmo com a posse de Zavascki, a corte continuará incompleta, uma vez que Carlos Ayres Britto se aposentou compulsoriamente no último dia 18. Cabe à presidente Dilma Rousseff fazer a indicação de um novo nome, que deve ser sabatinado e aprovado pelo Senado --o que deve ocorrer apenas no início do próximo ano, segundo integrantes do Senado ouvidos pela Reuters.

PERDA DE MANDATO   Continuação...

 
Roberto Jefferson participa de sessão na Câmara dos Deputados em Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do chamado mensalão nesta segunda-feira para definir as penas dos últimos nove réus condenados, um ex-assessor parlamentar e oito parlamentares e ex-parlamentares, entre eles Roberto Jefferson. 14/09/2005 REUTERS/Denio Simoes