STF deve finalizar cálculo de penas do mensalão nesta 4a

quarta-feira, 28 de novembro de 2012 13:33 BRST
 

BRASÍLIA, 28 Nov (Reuters) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem terminar nesta quarta-feira a definição das penas dos condenados na ação penal do chamado mensalão, quase quatro meses depois de iniciado o julgamento dos 38 réus.

Dos 25 condenados, ainda faltam ser definidas as penas de três --o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema de compra de apoio político no Congresso durante o início do governo Lula, o ex-assessor do PTB Emerson Palmieri e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados.

O Supremo deverá fazer ajustes em algumas penas já calculadas.

A partir da próxima semana, a Corte irá discutir temas pendentes do julgamento, como a perda de mandato dos deputados condenados e se deve ou não haver prisão imediata, ou se ela ocorrerá apenas depois do trânsito em julgado. Em tese, as defesas ainda têm espaço para recorrer da decisão com embargos.

A sessão de quinta-feira do julgamento foi suspensa em função da posse do novo ministro do STF Teori Zavascki, indicado para a vaga que era de Cezar Peluso.

Mesmo com o novo magistrado, a Corte segue incompleta, já que Carlos Ayres Britto se aposentou no último dia 18 de novembro, deixando outra vaga em aberto.

O julgamento, iniciado em 2 de agosto, condenou a cúpula do PT à época do escândalo, denunciado em 2005 --o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (pena de 10 anos e 10 meses), o ex-presidente do PT José Genoino (6 anos e 11 meses) e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares (8 anos e 11 meses). Eles integrariam o chamado núcleo político do esquema.

O empresário Marcos Valério, apontado como principal operador do esquema, foi condenado a 40 anos de prisão.

(Reportagem de Ana Flor)