STF discute se deputados condenados no mensalão devem perder mandatos

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 16:26 BRST
 

BRASÍLIA, 5 Dez (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, quer definir nesta quarta-feira se os deputados condenados na ação penal do chamado mensalão perderão o mandato legislativo ou não.

O tema é polêmico até mesmo entre os ministros. Alguns defendem que a Constituição abre a possibilidade de o Supremo determinar a perda do mandato, outros afirmam que a decisão é da Câmara dos Deputados.

O ministro Marco Aurélio Mello, entretanto, propôs que a Corte discuta antes a chamada continuidade delitiva --que pode reduzir em até 40 por cento as penas caso se reconheça que os crimes são de mesma espécie.

A proposta de Barbosa, que é também relator do processo, é que não se reconheça nexo de continuidade entre os crimes.

Esta é a sessão de número 50 do julgamento, que se iniciou em 2 de agosto. Não há prazo para término, mas os ministros esperam que se encerre no máximo até a próxima semana.

A decisão sobre perda de mandato atinge três deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Pode ainda atingir outro réu condenado, José Genoino, que assumirá uma vaga na Câmara em janeiro pelo PT paulista, já que é suplente.

(Reportagem de Ana Flor)

 
Vista do Congresso brasileiro em Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, quer definir nesta quarta-feira se os deputados condenados na ação penal do chamado mensalão perderão o mandato legislativo ou não. 12/12/2007 REUTERS/Jamil Bittar