Congresso deve analisar na 3ª urgência sobre veto a royalties

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 20:45 BRST
 

BRASÍLIA, 10 Dez (Reuters) - O requerimento de urgência para que o Congresso analise o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à nova distribuição dos royalties do petróleo pode ser votado na terça-feira, disse nesta segunda o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP).

"Amanhã (terça), nós vamos ter sessão do Congresso e o que tenho notícias é que os líderes vão apresentar um pedido de urgência. Uma vez que ele seja aprovado, evidentemente que vai ter que ser colocado em votação", disse Sarney a jornalistas.

Caso o requerimento de urgência seja aprovado, o veto parcial de Dilma à nova distribuição dos royalties passa à frente na fila dos mais de 3 mil vetos que esperam para ser analisados pelo Congresso.

A aprovação do requerimento abre espaço para que Sarney convoque uma nova sessão para que o veto de Dilma seja analisado. A última vez que um veto presidencial foi derrubado foi em 2005, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre um projeto que dava reajuste salarial a servidores da Câmara e do Senado.

O veto parcial de Dilma à nova distribuição dos royalties do petróleo, no entanto, desagradou parlamentares de Estados não-produtores da commodity, que são maioria tanto na Câmara quanto no Senado.

Rio de Janeiro e Espírito Santo, principais produtores de petróleo do país, são contrários à nova distribuição dos royalties aprovada no Congresso, que beneficia Estados não-produtores.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), reconheceu que há uma forte pressão para que o requerimento seja apreciado na terça-feira, mas faz a ressalva de que isso não significa que o veto será votado imediatamente ou derrubado.

"Há uma pressão muito grande. Muitos senadores e muitos deputados pressionando para que coloque na pauta da ordem do dia de amanhã a votação de urgência, mas a votação de urgência não significa dizer que o veto será votado amanhã", disse Braga a jornalistas.

O líder governista lembra que para derrubar um veto é necessário um grande número de parlamentares. O veto presidencial tem de ser analisado em sessão do Congresso --conjunta de Câmara e Senado-- e sua rejeição tem de ter o apoio da maioria absoluta dos membros das duas Casas em votação secreta -- 41 votos no Senado e 257 na Câmara.

"É preciso que todos saibam que se a bancada de São Paulo estiver fechada, a favor de manter o veto, o Rio de Janeiro estiver fechado em manter o veto, o Espírito Santo fechado em manter o veto, mais alguns outros deputados, terá que haver uma mobilização muito grande", afirmou o senador.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)