"Não tenho mais o que fazer", diz Dilma sobre royalty do petróleo

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 16:58 BRST
 

13 Dez (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, em Moscou, que não tem "mais o que fazer" nas negociações políticas para o estabelecimento de uma nova divisão dos royalties do petróleo, tema que gerou embate entre Estados e municípios produtores e não produtores.

Foi a primeira manifestação pública de Dilma após ela vetar parte do projeto de lei aprovado na Câmara que reduziu os royalties de petróleo recebidos por Estados e municípios produtores em contratos em vigência.

A presidente falou sobre o assunto após a Câmara e o Senado aprovarem na quarta-feira pedido de urgência para analisar o veto de Dilma, o que deve ocorrer em uma nova sessão conjunta das casas na próxima semana.

"Eu já fiz todos os pleitos, o maior é vetar. Eu não tenho mais o que fazer, não tem nenhum gesto meu mais forte do que o veto. O resto seria impossível", disse Dilma a jornalistas em Moscou, onde está em viagem oficial.

Dilma vetou parte do projeto porque ele altera a distribuição de royalties de contratos em vigor, o que seria ilegal por ferir direitos adquiridos. Ela também atendeu reivindicações de Estados e municípios produtores.

"Eu acredito que minha decisão foi uma decisão justa diante da legislação, porque a legislação diz claramente que não se pode descumprir contratos", disse Dilma, indicando que agora deixará os parlamentares decidirem os rumos do polêmico assunto.

"Eu não vou impedir que ninguém vote de acordo com sua consciência. Que todos votem de acordo com sua consciência", acrescentou.

A mudança nos critérios de distribuição dos royalties é uma matéria que opõe os Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e os Estados que não produzem.

Pelo projeto aprovado na Câmara, os Estados não produtores receberiam royalties já a partir de 2013.   Continuação...

 
O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev (esquerda), cumprimenta a presidente brasileira, Dilma Rousseff, durante reunião em Moscou, Rússia. Dilma Rousseff disse após o encontro que não tem "mais o que fazer" nas negociações políticas para o estabelecimento de uma nova divisão dos royalties do petróleo, tema que gerou embate entre Estados e municípios produtores e não produtores. REUTERS/Yekaterina Shtukina/RIA Novosti/Pool