19 de Dezembro de 2012 / às 14:27 / 5 anos atrás

Mantega anuncia nesta 4a novo pacote de estímulo

O ministro da Fazenda Guido Mantega em coletiva de imprensa em Brasília, em novembro. O ministro disse nesta quarta-feira que "certamente" haverá aumento nos preços de combustíveis em 2013, ao mesmo tempo em que adiantou que o governo fará reduções permanentes de tributos no próximo ano. 07/11/2012Ueslei Marcelino

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA, 19 Dez (Reuters) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia nesta quarta-feira novo pacote com reduções de tributos como parte de uma desoneração de 40 bilhões de reais prevista para 2013, em mais um esforço para fomentar o crescimento em um momento em que a economia mostra dificuldade de recuperação.

Mantega, que nesta quarta-feira fez um balanço da economia em encontro com jornalistas, vai comunicar a ampliação da desoneração da folha de pagamento, a concessão de crédito tributário do PIS/Cofins para o setor de serviços e fará anúncio relacionado ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos, linha branca e móveis, cuja redução das alíquotas vigora até o próximo dia 31.

Questionado se o governo prorrogaria a redução da alíquota do IPI para os setores automotivos e de linha branca, que termina no final deste ano, Mantega respondeu: "Em 2013, haverá recomposição do IPI".

REAJUSTE DE COMBUSTÍVEIS

Um dia após participar de reunião do conselho da Petrobras, Mantega afirmou que "certamente" haverá aumento nos preços de combustíveis em 2013.

Questionado sobre como o governo fará para amortecer esse reajuste na inflação, já que a alíquota da Cide-Combustível foi zerada, o ministro explicou que conta com a perda de valor do petróleo no mercado externo.

"Não há nada de excepcional nisso. Tivemos aumento da gasolina e diesel em 2012 e haverá no próximo ano. Podemos esperar que o preço internacional do petróleo caia", disse, sem dar mais detalhes.

Sobre a inflação, o ministro afirmou que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será menor em 2012 do que foi em 2011, sem avançar na análise para 2013.

INVESTIMENTO

Mantega voltou a dizer que a economia está ganhando tração neste final de ano. Mas indagado sobre a taxa de expansão que espera em 2012, ele disse que é preciso olhar para frente, indicando apenas que vê a economia crescendo 4 por cento no próximo ano.

Para este ano, o mercado calcula que a atividade crescerá 1 por cento e, no próximo, 3,40 por cento.

O ministro projetou que em 2013 o investimento vai aumentar 8 por cento, elevando para 19,2 por cento a proporção da Formação Bruta de Capital Fixo frente ao PIB. Mas lamentou que os estímulos não foram capazes de fazer essa variável reagir em 2012.

"Fizemos o diabo para estimular o investimento. O que estimulamos o investimento foi 10 vezes mais do que estimulamos o consumo", avaliou, citando a decisão do governo de ofertar financiamento de equipamentos a juros negativos.

A queda do investimento foi um dos fatores que dificultaram a recuperação no nível de atividade neste ano. No terceiro trimestre, a economia cresceu apenas 0,6 por cento quando comparada com o segundo trimestre.

JUROS E CÂMBIO

Mantega avaliou ainda que 2012 foi um ano difícil e que não apresentou a trajetória de expansão que o governo esperava, mas que em 2013 os empresários verão juros e impostos menores e câmbio competitivo.

Ele citou que a redução da Selic para a mínima histórica de 7,25 por cento ao ano garante redução dos gastos do governo com os encargos da dívida pública. Ele projetou que essa despesa, que foi de 5,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, baixará para 4,6 por cento em 2012 e cairá para 4,4 por cento em 2013.

"O que ganharmos com os juros tiraremos em tributo", prometeu.

Ao falar sobre a relação dólar-real, ele disse que o câmbio será mais competitivo para a produção, mas que a iniciativa privada terá que fazer um esforço para operar em uma economia com juros baixos. Nesta quarta-feira o dólar opera em torno de 2,07 reais.

"Estamos em um período de desintoxicação (da economia) e o efeito (da redução) dos juros não é imediato... Acabou o período do lucro fácil e sem riscos no Brasil."

ENERGIA ELÉTRICA

O ministro da Fazenda afirmou ainda que Tesouro vai arcar com custo entre 2 bilhões e 3 bilhões de reais para assegurar uma redução média de 20 por cento na tarifa de energia elétrica.

Ele informou também que o governo elevou em mais 10 bilhões de reais, para 30 bilhões de reais, o total das indenizações que fará às concessionárias que renovarem seus contratos com a União, indicando que esse pagamento ocorrerá parte à vista e parte escalonado.

Mas Mantega não explicou como fará para cumprir a meta de superávit primário de 155,9 bilhões de reais de 2013.

Questionado sobre se o governo optaria por descontar o investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit em 2013 --procedimento que será usado em 2012-- ele se limitou a dizer que, com a perspectiva de maior crescimento, o governo espera que a arrecadação cresça, fortalecendo o caixa da União.

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