Manobra contábil para cumprir superávit deteriora política fiscal, dizem analistas

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA, 4 Jan (Reuters) - A manobra contábil feita pelo governo para cumprir a meta de superávit de 2012 deteriora a política fiscal, mina a credibilidade da política econômica e levanta suspeitas de que esses artifícios possam ser usados também em 2013, avaliam especialistas consultados pela Reuters.

Nos últimos dias, o governo publicou uma série de medidas de triangulação financeira, envolvendo o Fundo Soberano, o Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para engordar o caixa do Tesouro em 19,4 bilhões de reais em dezembro.

Essas operações, publicadas no Diário Oficial da União desde a semana passada e algumas com data retroativa a 31 de dezembro de 2012, são legais, mas não são legítimas, avalia o economista-chefe da SulAmérica, Newton Rosa.

Para ele, o governo deveria assumir que teve que adotar uma política fiscal expansionista no ano passado, devido a desaceleração econômica, e que por isso não deverá cumprir a meta de superávit primário de 139,8 bilhões de reais.

"O governo está usando artifícios (contábeis) para buscar um número melhor para o superávit, mais próximo da meta. Mas isso não esconde a deterioração da política fiscal", disse Rosa.

Dos 19,4 bilhões de reais em receita adicional que entrará nas conta em dezembro, 12,4 bilhões de reais saíram do FFIE e foram repassados ao Fundo Soberano, informou à Reuters uma fonte do Ministério da Fazenda. Além desse montante, o Tesouro recebeu 4,7 bilhões em dividendos pagos pela Caixa e mais 2,3 bilhões de reais em dividendos pagos pelo BNDES.

Dos 12,4 bilhões sacados do FFIE, 8,8 bilhões de reais referem-se ao resgate de títulos que o fundo recebeu do BNDES em pagamento pela venda de ações da Petrobras. O restante, 3,6 bilhões de reais, eram recursos que o FFIE possuía.

Simultaneamente a essas operações, o Tesouro repassou 5,4 bilhões de reais em ações de empresas à Caixa. E também transferiu 15 bilhões de reais em títulos federais ao BNDES, recursos esses que fazem parte do aporte de 45 bilhões de reais acertado em 2012 e que somente deveriam ser repassados em 2013.