9 de Janeiro de 2013 / às 13:32 / em 5 anos

ENTREVISTA-Brasil não precisa de superávit cheio para queda da dívida--Augustin

Por Luciana Otoni e Alonso Soto

Secretário do Tesouro, Arno Augustin, fala durante entrevista à Reuters em Brasília, em setembro de 2011. O Brasil já não precisa cumprir metas cheias de superávit primário para assegurar melhoras em seu endividamento e a adoção de metas sobre o resultado nominal é uma possibilidade, afirmou o secretário. 30/09/2011 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA, 9 Jan (Reuters) - O Brasil já não precisa cumprir metas cheias de superávit primário para assegurar melhoras em seu endividamento e a adoção de metas sobre o resultado nominal é uma possibilidade, afirmou o secretário do Tesouro Nacional. Segundo Arno Augustin, as sucessivas quedas da Selic pavimentaram o caminho para isso ao reduzir os encargos da dívida pública.

“No passado, não tínhamos muito essa possibilidade: ou fazíamos o primário ou a dívida/PIB crescia. Agora, se fizermos o primário um pouco maior ou menor, a dívida/PIB continuará caindo”, disse Augustin à Reuters na noite de terça-feira, acrescentando que neste ano essa relação deverá bater novo recorde de baixa.

A relação da dívida líquida com o Produto Interno Bruto (PIB) é um dos principais indicadores de solvência dos países e de sua solidez. Em 2011 no Brasil, essa relação fechou em 36,4 por cento, recuando a 35 por cento em novembro de 2012, segundo os últimos dados do Banco Central, devendo ter encerrado o ano muito próximo desse patamar.

“A tendência da dívida/PIB de 2013 é de queda maior porque a despesa com juro tende a ser bem menor. A tendência de queda da dívida/PIB está colocada e não vai mudar”, afirmou o secretário. Hoje, a taxa básica de juros, usada em boa parte da remuneração de títulos brasileiros, está na mínima histórica de 7,25 por cento ao ano.

As declarações de Augustin acontecem em um momento em que o governo recorreu a uma verdadeira engenharia financeira para cumprir, com mais descontos do que o previsto, a meta de 2012 do superávit primário --economia feita pelo setor público para pagamento de juros--, estipulada em 139,8 bilhões de reais.

Além do abatimento, já previsto, dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo também sacou mais de 12 bilhões de reais do Fundo Soberano e recebeu antecipadamente 7 bilhões de reais em dividendos dos bancos estatais Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Com o baixo resultado obtido entre janeiro e novembro de 82,7 bilhões de reais, o governo necessita fazer uma economia de 57,1 bilhões de reais apenas em dezembro para fechar a conta integral do superávit primário.

Segundo Augustin, boa parte do problema veio dos Estados e municípios, que vão conseguir realizar pouco mais da metade da sua meta, que somava 42,8 bilhões de reais. De janeiro a novembro passados, no entanto, esses governos regionais haviam poupado apenas 24,6 bilhões de reais.

A engenharia financeira do governo gerou muitas críticas de especialistas, que veem com desconfiança a capacidade de o país assegurar suas contas públicas em ordem. Para Augustin, esse risco não existe.

“No passado, mexer no primário era mais difícil porque havia dúvidas sobre a sustentabilidade (da economia) a médio e longo prazos. Hoje, nossa sustentabilidade está bem colocada”, disse.

“Respondo (às críticas) da maneira que acho a mais objetiva: é só olhar os preços dos nossos títulos, que nunca estiveram tão baixos, isso mede a confiança do investidor na capacidade do país de honrar compromissos.”

Depois de afirmar que o Brasil poderia fazer nova emissão externa em dezembro ou no início deste mês, Augustin previu agora que bônus em dólares serão emitidos até o final do primeiro trimestre. Segundo ele, o adiamento se deveu à piora do mercado internacional em aos meses anteriores.

“Até foi bom porque a gente fará uma boa emissão e o pessoal que tem dúvidas sobre os fundamentos do Brasil verá que eles continuam bons”, avaliou.

A última emissão soberana foi feita no início de setembro, o Tesouro captou 1,35 bilhão de dólares pagando os menores rendimentos da história, com o bônus com vencimento em 2023 emitido com spread de 1,10 ponto percentual acima do Treasury de 10 anos.

META NOMINAL

Questionado se não seria adequado adotar metas sobre o resultado nominal --receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros-- uma vez que o Brasil não necessita mais cumprir o superávit primário “cheio” para garantir queda na relação dívida/PIB, Augustin afirmou que essa é uma possibilidade disponível.

“É um desenho institucional que pode ser adotado. Já analisamos isso em algum momento, não definimos ainda esse caminho, mas é um caminho possível.”

Para 2013, o secretário lembrou que a prerrogativa de abatimentos na meta de superávit primário, cuja valor integral está estipulado em 155,9 bilhões de reais, vai além dos investimentos do PAC, podendo envolver também eventuais desonerações fiscais.

E as desonerações são justamente parte da explicação para os resultados ruins nas contas públicas do ano passado. Usadas para estimular a atividade, elas somaram cerca 45 bilhões de reais. As receitas também foram afetadas pela arrecadação menor que a esperada devido ao fraco desempenho da economia --o PIB deve ter crescido apenas cerca de 1 por cento em 2012.

ENERGIA ELÉTRICA

O secretário também afirmou que o Tesouro vai garantir a redução média de 20 por cento no valor das tarifas de energia elétrica neste ano, mesmo no atual contexto em que se discute o risco de racionamento por conta do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas e diante da possibilidade de encarecimento dos custos com a energia elétrica pelo maior uso das termelétricas.

Segundo Augustin, o Tesouro está orientado a aportar os recursos necessários para garantir a queda nos preços das tarifas para as empresas e as famílias.

“Não se estuda alternativa que não seja a redução dos 20 por cento”, afirmou, acrescentando que o impacto dessa redução será maior do que 0,5 ponto percentual na inflação neste ano.

Na proposta inicial do governo, a indicação é que o Tesouro teria custo de cerca de 3,3 bilhões de reais. Com a não adesão de algumas companhias, o custo direto já havia subido em algo entre 2 bilhões e 3 bilhões de reais maior, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

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