10 de Janeiro de 2013 / às 18:28 / 5 anos atrás

Governo quer licitar ainda este ano áreas de gás de xisto

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA, 10 Jan (Reuters) - O governo quer iniciar a produção do chamado gás de xisto e pode realizar já em dezembro deste ano a primeira licitação específica para esse tipo de exploração no Brasil, disse nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após reunir-se com a presidente Dilma Rousseff.

Em um contexto em que as usinas movidas a gás natural estão ajudando o país a enfrentar a estiagem que reduziu os reservatórios das hidrelétricas, a aposta no gás de xisto mostra que há o interesse do governo em diversificar e ampliar a matriz energética brasileira.

"A Lei do Gás estabelece que o Ministério de Minas e Energia deve procurar sempre meios e modos de ampliar o fornecimento de gás, mas não existe hoje falta de gás. O gás que não produzimos aqui nós importamos", disse Lobão.

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, ressaltou que o potencial brasileiro de gás de xisto ainda não está mapeado, mas que os estudos envolvem as bacias do Parecis (MT), do Maranhão, Piauí, Tocantins e do São Francisco.

"Temos uma coisa que não podemos deixar para trás", disse a diretora da agência reguladora.

RODADAS

O governo também decidiu cancelar definitivamente a 8a rodada de licitação de blocos de exploração de petróleo e gás que estava suspensa desde 2006, informou nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que anunciou ainda a confirmação da 11 a Rodada pela presidente Dilma Rousseff em maio.

Inicialmente, a 8a rodada foi suspensa por decisão judicial. Depois, com a descoberta do pré-sal, continuou congelada porque continha blocos nessa área com maior potencial, para o qual o governo estabeleceu uma legislação diferente, mudando o regime de "concessão" para o de "partilha".

Os contratos da 8a rodada não chegaram a ser assinados.

"Nós entendemos que a assinatura dos contratos completaria a oitava rodada. E como temos uma lei que diz que ali (pré-sal) vale a partilha, entendemos que ficou inviável assinar contratos de concessão", disse a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, em entrevista ao lado de Lobão.

O cancelamento da rodada já havia sido proposto pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e agora foi acatado por Dilma.

Já a 11a rodada foi liberada para maio, disse Lobão, esclarecendo que ela não contempla nenhuma área do pré-sal e está longe dele.

Ao todo serão 172 blocos. "Metade em terra e metade no mar", disse o ministro.

Inicialmente, a ideia era licitar 174 blocos, mas dois tiveram de ser excluídos por questões ambientais.

Segundo Magda, o foco dessa rodada é "descentralizar" a exploração no país.

"Estamos indo para a margem equatorial, que é uma área praticamente virgem", disse ela, lembrando que ainda serão contempladas bacias para exploração de gás no Parnaíba, Maranhão e Piauí, por exemplo.

SEM PREOCUPAÇÃO

De acordo com o ministro, não existe mais a preocupação em relação à nova lei de distribuição dos royalties de petróleo para a realização da 11a rodada.

"Os royalties não têm mais nenhuma influência, houve uma lei votada e o veto da Presidência", disse o ministro em entrevista coletiva em Brasília.

Há ainda a possibilidade de o Congresso derrubar o veto da Presidência à lei sobre royalties aprovada pelos parlamentares, que estão em recesso.

A 11a rodada, conforme anunciado em setembro, ainda ocorrerá sob o regime de concessão.

Já a primeira rodada de petróleo no pré-sal, sob o regime de partilha, também foi confirmada para novembro.

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