24 de Janeiro de 2013 / às 21:03 / em 5 anos

Sarney: Brasil corre risco de "politização da Justiça"

Por Ana Flor

BRASÍLIA, 24 Jan (Reuters) - O Brasil corre o risco de viver a “politização da Justiça”, caso os legisladores brasileiros sigam recorrendo ao Judiciário a cada impasse político, afirmou à Reuters o presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney.

Em seus últimos dias na Presidência do Congresso --a eleição para a mesa do Senado será em 1o de fevereiro--, Sarney, 82 anos, avalia que já está instalado no país o fenômeno da “judicialização da política”, em que o Judiciário se transformou na instância moderadora a qual recorrem legisladores insatisfeitos.

“Levamos ao extremo... Quando se perde qualquer coisa, diz-se ‘vou ao Supremo’. Isso implica em outro perigo, o da politização da Justiça”, disse Sarney.

Entre os temas que o Supremo Tribunal Federal foi acionado para decidir nos últimos meses estão a possibilidade de o Congresso apreciar o veto presidencial sobre a divisão dos royalties do petróleo e as modificações na distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em ação que governadores acusam o Legislativo de omissão.

Outra decisão do STF em 2012 que gerou atritos com o Legislativo foi a determinação de perda de mandato aos deputados condenados no mensalão --esquema de compra de apoio político no Congresso no início da primeira gestão de Lula--, ponto questionado por parlamentares, que dizem que a palavra final é da Casa legislativa.

Sem querer comentar os casos de forma específica, Sarney afirmou que há um perigo em o Judiciário se acostumar com um papel político.

“A prova do pudim se faz comendo”, disse, citando a máxima inglesa. “Se deixar provar, gosta...”, acrescentou durante entrevista à Reuters em seu gabinete nesta quarta-feira.

Na terça-feira, o Congresso foi questionado pelo presidente em exercício do STF, Ricardo Lewandowski, sobre uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) por omissão movida por governadores que questionam a falta de uma decisão sobre os repasses do FPE.

“Nós cumprimos nosso dever, há seis projetos de lei em andamento... O próprio Supremo Tribunal levou nesse assunto seis anos e nos deu dois anos para resolver”, disse ele.

“Os tempos (do Judiciário e do Legislativo) são diferentes e aqui é uma casa que ninguém é dono de ninguém... Nosso Congresso é um dos mais democráticos que existem”, acrescentou Sarney.

Sobre as mudanças políticas trazidas pelo julgamento do mensalão, que condenou 25 pessoas, Sarney acredita ser “parte e custo da democracia”.

“O processo do mensalão faz parte do papel do Judiciário nesses novos tempos”, disse. “Decisões do Supremo a gente cumpre, não discute”, acrescentou.

Há 56 anos no Congresso e depois de ocupar por cinco anos a Presidência da República entre 1985 e 1990, Sarney afirma que o processo democrático no Brasil ainda está em “fase de construção”.

“Só se pode ter democracia com a Justiça. No Brasil, é a isso que precisamos nos adaptar”, concluiu.

Reportagem adicional de Anthony Boadle

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