Sarney: Brasil corre risco de "politização da Justiça"

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 18:59 BRST
 

Por Ana Flor

BRASÍLIA, 24 Jan (Reuters) - O Brasil corre o risco de viver a "politização da Justiça", caso os legisladores brasileiros sigam recorrendo ao Judiciário a cada impasse político, afirmou à Reuters o presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney.

Em seus últimos dias na Presidência do Congresso --a eleição para a mesa do Senado será em 1o de fevereiro--, Sarney, 82 anos, avalia que já está instalado no país o fenômeno da "judicialização da política", em que o Judiciário se transformou na instância moderadora a qual recorrem legisladores insatisfeitos.

"Levamos ao extremo... Quando se perde qualquer coisa, diz-se 'vou ao Supremo'. Isso implica em outro perigo, o da politização da Justiça", disse Sarney.

Entre os temas que o Supremo Tribunal Federal foi acionado para decidir nos últimos meses estão a possibilidade de o Congresso apreciar o veto presidencial sobre a divisão dos royalties do petróleo e as modificações na distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em ação que governadores acusam o Legislativo de omissão.

Outra decisão do STF em 2012 que gerou atritos com o Legislativo foi a determinação de perda de mandato aos deputados condenados no mensalão --esquema de compra de apoio político no Congresso no início da primeira gestão de Lula--, ponto questionado por parlamentares, que dizem que a palavra final é da Casa legislativa.

Sem querer comentar os casos de forma específica, Sarney afirmou que há um perigo em o Judiciário se acostumar com um papel político.

"A prova do pudim se faz comendo", disse, citando a máxima inglesa. "Se deixar provar, gosta...", acrescentou durante entrevista à Reuters em seu gabinete nesta quarta-feira.

Na terça-feira, o Congresso foi questionado pelo presidente em exercício do STF, Ricardo Lewandowski, sobre uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) por omissão movida por governadores que questionam a falta de uma decisão sobre os repasses do FPE.   Continuação...