January 28, 2013 / 7:34 PM / in 4 years

Cadeia de responsabilidade por incêndio no RS deve ser ampla, diz especialista

5 Min, DE LEITURA

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO, 28 Jan (Reuters) - A responsabilidade pelo incêndio que matou 231 pessoas, a maioria jovens, em uma boate em Santa Maria no domingo deve ser ampla, atingindo desde o poder público até os donos do estabelecimento e membros da banda que se apresentava no local, disse à Reuters nesta segunda-feira o especialista em situações de risco Moacyr Duarte.

Para o professor da Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), uma série de falhas resultou na tragédia, a segunda maior provocada por um incêndio na história do país.

A sequência de erros passou por problemas na fiscalização já que, na avaliação de Duarte, a boate Kiss, palco do desastre, jamais poderia receber um show com o público que tinha no momento do incêndio.

"O que faltou foi bom senso. Qualquer oficial bombeiro dos que eu conheço e com os quais eu trabalho, em uma hora de inspeção vetaria um show naquela casa", disse.

"A cadeia de responsabilidades pelo que aconteceu vai ser muito grande. As responsabilidades vão se espalhar pelos níveis local até o nível estadual", afirmou.

O incêndio começou, de acordo com a polícia, quando um integrante da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no local, acendeu um sinalizador na madrugada de domingo.

Uma faísca do artefato incendiou o revestimento acústico que estava no teto da casa e o fogo se alastrou rapidamente. A maioria das vítimas morreu asfixiada por inalação de fumaça tóxica. As vítimas eram, na maior parte, jovens em idade universitária.

"O que é doído nisso? A causa dessas mortes não guarda nenhuma complexidade. Isso é lamentável. Foram elementos simples. Falhas de controles administrativos, falhas de fiscalização, falha de inspeção final, falha de planejamento do evento. Este conjunto levou à tragédia", afirmou Duarte.

Na avaliação do especialista, pelo público que recebia --a capacidade autorizada era de até mil pessoas-- a casa noturna deveria ter um alarme de incêndio acionado por detectores de fumaça e mecanismos instalados no teto que esguichassem água em caso de incêndio.

"O plano de fuga, o plano de evacuação do ambiente também não funcionou. Não havia sinalização", disse.

Os bombeiros que atenderam a ocorrência também não estavam devidamente equipados, segundo ele. Ao chegarem ao local, eles não conseguiram entrar na boate devido à fumaça tóxica que fez alguns dos membros da corporação passarem mal.

Os bombeiros tiveram de quebrar uma das paredes para aumentar a ventilação e permitir que a fumaça se dissipasse.

"(A investigação) vai entender por que os bombeiros, num ambiente que era basicamente fumaça, não tinham o aparato de respiração autônoma para entrar no ambiente. O equipamento era inadequado", disse.

indenizações

As responsabilidades pela tragédia serão apontadas em inquérito policial, mas isso não significa que as famílias das vítimas não busquem compensações pelas mortes na Justiça antes do fim da investigação, embora um especialista ouvido pela Reuters considere recomendável aguardar.

"Com o inquérito concluído, você tem a apuração de todas as culpas, isso auxilia no embasamento da ação", disse o advogado Cláudio Castello de Campos, que atuou no caso das indenizações aos familiares das vítimas do acidente com uma avião da TAM no aeroporto de Congonhas em 2007.

Segundo ele, o poder público, os donos da boate e os membros da banda que acenderam o sinalizador podem ser responsabilizados também na área cível.

"A viabilidade maior é uma ação contra o poder público, caso seja comprovada a omissão", disse ele, explicando que existe a chance de a casa noturna não ter um seguro e seus proprietários não terem recursos para arcar com as indenizações.

Para Castello Campos, os familiares das vítimas devem buscar se organizar numa associação formalizada e com pessoa jurídica. "Não só para buscar indenizações. Mas principalmente para ter uma organização política para enfrentar a investigação."

Questionado sobre a regularidade do funcionamento da boate, que segundo o Corpo de Bombeiros estava com alvará vencido, mas em processo de renovação, Castello de Campos foi enfático.

"Se o alvará está vencido, está irregular", disse.

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