Favorito à presidência da Câmara promete mudar emendas e rebate denúncias

BRASÍLIA, 4 Fev (Reuters) - Em discurso voltado às queixas internas dos deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), favorito na disputa pela presidência da Câmara, prometeu nesta segunda-feira se debruçar sobre temas polêmicos e criticou denúncias que sofreu às vésperas da eleição.

Dentre o que se comprometeu a mudar, estão as emendas parlamentares individuais, os critérios de definição de relatorias de medidas provisórias e a análise de vetos presidenciais. Todos esses temas suscitam debates e críticas por parte dos parlamentares.

"Essa questão das emendas individuais. Isso afeta o Parlamento. Isso constrange o governo", afirmou o deputado, da tribuna, referindo-se às emendas como "conta-gotas que fazem com que essa casa se humilhe, que o Parlamentar se humilhe".

Em meio a aplausos de seus colegas, Alves se comprometeu a criar uma comissão especial para avaliar três Propostas de Emendas à Constituição (PEC) para alterar as regras das emendas parlamentares individuais e torná-las um gasto obrigatório no Orçamento.

"Amanhã, se eleito, vou criar a comissão especial para apreciar três PECs para fazer um orçamento impositivo para as emendas individuais que esta casa quer", prometeu.

O candidato se comprometeu ainda a definir a distribuição de relatorias das medidas provisórias de maneira "proporcional".

O deputado defendeu ainda que o Congresso analise os vetos presidenciais, outro tema espinhoso, apesar de ser o presidente do Senado, e consequentemente do Congresso, quem define a inclusão de vetos na pauta de votações.

"A partir de agora, em sintonia como o Congresso Nacional, um veto não pode ser... não vai mais ser ...a última palavra da ação legislativa", disse. "A última palavra tem que ser a apreciação do veto", disse.

O ano legislativo de 2012 foi encerrado com um impasse sobre o trâmite de votação de vetos no Congresso. Atualmente, mais de 3 mil vetos presidenciais aguardam a análise do Legislativo. Entre eles, vetos que caso sejam derrubados podem causar dor de cabeça ao Executivo.