Denúncia contra presidente do Senado não será votada nos próximos meses

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 21:00 BRST
 

BRASÍLIA, 4 Fev (Reuters) - A denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dois meses, afirmou nesta segunda-feira o presidente da Corte, Joaquim Barbosa.

De acordo com o ministro, há ritos e prazos que devem ser respeitados, o que deve impedir que o caso seja votado imediatamente.

"Não há perspectiva de julgamento nesses dois próximos meses porque há prazos", disse Barbosa a jornalistas, após participar de cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos.

"A pessoa que é acusada de qualquer crime tem o direito de, primeiro, ela se manifestar, no prazo de 15 dias. Depois, se ela trouxer algum documento, o Ministério Público também... é aberto um prazo para o Ministério Público falar e naturalmente, o relator do caso precisa de um tempo para... fazer o seu entendimento do caso", explicou o ministro.

Pesam sobre Renan, eleito na última sexta-feira para comandar o Senado no biênio 2013-2014, suspeitas de que teria apresentado notas frias para comprovar sua renda, em 2007, quando surgiram denúncias de que um lobista de uma empreiteira custeava uma pensão à amante do senador, com quem teve uma filha.

O caso levou o alagoano a renunciar ao posto de presidente do Senado na época.

No fim de janeiro deste ano, a PGR ofereceu denúncia ao STF sobre o suposto uso de notas frias por parte do senador.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)