Sem acordo, votação de Orçamento fica para depois do Carnaval

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 17:37 BRST
 

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA, 5 Fev (Reuters) - A votação do Orçamento de 2013 que estava prevista para esta terça-feira foi cancelada, após o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reunir com líderes da Câmara e do Senado e não chegar a um acordo sobre a votação de vetos presidenciais.

Dificuldades políticas e jurídicas impediram o acordo, questionado principalmente pelos partidos de oposição, o que empurrou a votação tanto do Orçamento de 2013 como dos mais de 3 mil vetos presidenciais, que incluem a nova fórmula de distribuição de royalties do petróleo, para depois do Carnaval.

"A oposição tem resistências", disse Renan a jornalistas, lembrando que a pauta da sessão que ocorreria nesta terça previa a votação apenas do Orçamento.

"Como esse processo só caminha pelo consenso... infelizmente cancelamos a sessão do Congresso Nacional e deixamos para uma próxima oportunidade", explicou Renan, recém-empossado na presidência do Senado.

Segundo Renan, o impasse gira em torno da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no final do ano passado, determinando que os mais de 3 mil vetos presidenciais sejam votados em ordem de chegada ao Congresso.

A decisão impediu, na ocasião, a apreciação do veto dos royalties do petróleo e também do Orçamento para 2013. À época, as presidências da Câmara e do Senado decidiram que o Orçamento não poderia ser votado sem esvaziar a pauta de vetos. Mas em explicação dada após sua decisão, Fux deixou claro que não há impedimentos "judiciais" para a votação do Orçamento.

IMPEDIMENTOS

O Planalto tem acompanhado a negociação de perto desde a noite da segunda-feira, quando percebeu que o acordo firmado no fim do ano passado garantindo a votação do projeto nesta tarde corria risco.   Continuação...

 
Um segurança caminha próximo ao Congresso Nacional, em Brasília. A votação do Orçamento de 2013 que estava prevista para esta terça-feira foi cancelada, após o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reunir com líderes da Câmara e do Senado e não chegarem a um acordo sobre a votação de vetos presidenciais. 5/12/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino