Presidente da Câmara diz que seguirá determinação do STF sobre mensalão

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 15:53 BRST
 

BRASÍLIA, 6 Fev (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira que a possibilidade de a Casa não cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) é "zero".

Ele respondia a jornalistas a uma pergunta sobre as chances de a Câmara não acatar a determinação da Corte sobre a perda de mandato dos deputados condenados no julgamento do mensalão.

"Não há a menor possibilidade, o risco mínimo de confronto entre o Legislativo e o Judiciário é zero. Zero. Quem pensar diferente, é a frase popular: tire o cavalinho da chuva", disse ele, após se reunir com o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Na segunda-feira, ao tomar posse, Henrique Alves deu declarações que foram interpretadas como uma afronta à decisão do STF. "Os outros Poderes, com todo o respeito... mas o Poder que representa o povo brasileiro, na sua mais sincera legitimidade, queiram ou não queiram, é esta Casa aqui, é o Legislativo, é Parlamento brasileiro", disse ele há dois dias.

Nesta quarta, o novo presidente da Câmara destacou "o respeito" entre os dois Poderes.

"É imenso o respeito entre o Legislativo e o Judiciário e vice-versa...Então cada um sabe sua responsabilidade", declarou.

Alves afirmou ainda que o procedimento na Câmara para confirmar a cassação dos deputados condenados no mensalão será "rápido", mas é preciso o processo chegar ao Congresso primeiro.

Ele disse que cabe à Câmara cumprir as "formalidades legais" e sem possibilidades de "confrontar o mérito".

Em dezembro do ano passado, a maioria dos ministros do STF decidiu que os parlamentares envolvidos no mensalão, esquema de compra de apoio político no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deveriam perder seus mandatos assim que o processo for encerrado.   Continuação...

 
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reage na Câmara dos Deputados em Brasília. Alves (PMDB-RN) afirmou nesta quarta-feira que a possibilidade de a Casa não cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) é "zero". 4/02/2013 REUTERS/Ueslei Marcelino