26 de Fevereiro de 2013 / às 15:38 / 4 anos atrás

Governo estuda proposta de renda mínima para trabalhadores em portos

Trabalhadores portuários aguardam aprovação para descarregar navio depois de greve no porto de Santos. O governo estuda atender aos trabalhadores de portos na reivindicação de criar uma renda mínima ou espécie de seguro-desemprego, dentro das negociações abertas na discussão da Medida Provisória 595, em tramitação no Congresso e que muda as regras de exploração do setor. 22/02/2013Paulo Whitaker

Por Ana Flor

SÃO PAULO, 26 Fev (Reuters) - O governo estuda atender aos trabalhadores de portos na reivindicação de criar uma renda mínima ou espécie de seguro-desemprego, dentro das negociações abertas na discussão da Medida Provisória 595, em tramitação no Congresso e que muda as regras de exploração do setor.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou a jornalistas nesta terça-feira que a medida, um dos pedidos apresentados pelos trabalhadores em reunião na última semana, está em estudo no Ministério do Trabalho, de forma a enquadrar as novas regras à Convenção 137 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), sobre o trabalho portuário.

A entrevista desta terça-feira foi concedida após os trabalhadores paralisarem por seis horas, em protesto na última sexta-feira, boa parte do movimento de cargas nos principais portos do país. A manifestação ocorreu contra a medida provisória, que fragiliza as relações trabalhistas, segundo sindicatos.

Outro pedido dos sindicalistas, como menor chance de ser implementado pelo governo, segundo a ministra, é o de haver um regime previdenciário especial para os trabalhadores na área.

"Quando digo que estamos estudando, não digo que vamos fazer como está se apresentando (o pedido). Podemos fazer e podemos não fazer... O que queremos é um jogo de ganha-ganha, ganha o governo, ganham os trabalhadores, ganham os empresários", disse Gleisi.

"É uma matéria polêmica grande que tem impacto. Uma vez aprovada, ela muda muito", reconheceu a ministra, defendendo discussões no Congresso, com audiências públicas.

A ministra afirmou que as negociações com os trabalhadores não afetam o texto da MP em tramitação, e podem ser atendidas com outro modelo de legislação.

Ela afirmou que tão logo a medida seja aprovada no Congresso, será regulamentada, e a primeira rodada de licitações deve já acontecer em junho.

"Este é um dos temas mais importantes sobre a perspectiva de crescimento do país... Portos podem ser um gargalo na entrada ou saída de uma cadeia produtiva", disse.

Em um diagnóstico atual do setor, a ministra ressaltou a "ineficiência" na ampliação da capacidade dos portos.

"É lamentável que em 10 anos de Antaq, nós tenhamos feito só 10 licitações de terminais", disse.

Reportagem de Ana Flor

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