27 de Fevereiro de 2013 / às 15:53 / 5 anos atrás

Governo eleva prazo e taxa de retorno nas concessões de ferrovias

Por Tiago Pariz e Leonardo Goy

BRASÍLIA, 27 Fev (Reuters) - O governo anunciou nesta quarta-feira a elevação da taxa de retorno para acionistas e a ampliação do prazo de concessão das ferrovias, em um esforço para atrair investidores para o ambicioso plano de logística do país, e prometeu novas medidas para melhorar o acesso a financiamentos e reduzir o custo dos investimentos.

O aumento da taxa de retorno é uma resposta do governo às críticas do mercado, que considerou as condições iniciais do pacote de logística pouco atrativas.

A taxa de retorno dos acionistas das novas concessões de ferrovias ficará entre 9,3 e 12,5 por cento, disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. De acordo com cálculos do governo e do mercado, a taxa de retorno anterior girava em torno de 8 e 9 por cento ao ano.

A chamada taxa de retorno do acionista é a que remunera o capital próprio aplicado pelo sócio do projeto, ou seja, exclui a parte do investimento que será financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“São poucos projetos que oferecem uma taxa real de retorno nesse nível no mundo de hoje. Os projetos são altamente rentáveis”, afirmou Barbosa durante apresentação no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto.

Barbosa também anunciou que o prazo máximo das concessões de ferrovias foi ampliado de 30 para 35 anos.

A taxa de retorno oferecida nas concessões de rodovias já havia sido elevada para entre 9 a 15 por cento, e o prazo ampliado de 25 para 30 anos.

“O desafio mais iminente é estimular o crescimento e a competitividade ao mesmo tempo”, disse Barbosa.

O governo lançou em 2012 um pacote de concessões e investimentos em ferrovias, rodovias, portos e aeroportos, esperando gerar investimentos públicos e privados de 242 bilhões de reais --incluindo a obra do trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro,

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está nos Estados Unidos apresentando os projetos de infraestrutura do país para investidores estrangeiros.

Segundo Barbosa, nos próximos anos os investimentos em concessões em todos os setores --incluindo energia e petróleo-- chegarão a quase 500 bilhões de reais.

MAIS FINANCIAMENTO

Segundo Barbosa, os projetos de ferrovias poderão ter até 80 por cento de financiamento, por isso o foco é ampliar as fontes de crédito. Ele reiterou que o governo está estudando como canalizar recursos aos bancos privados com uma taxa mais próxima da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), utilizada nos financiamentos do BNDES.

O secretário disse ainda que o governo estuda fazer este ano um repasse ao BNDES igual ou menor ao realizado em 2012, de 45 bilhões de reais.

“Tendo em vista a nossa expectativa para financiamento de infraestrutura via BNDES, provavelmente haverá, em algum momento, outro aporte que deve ser igual ou menor que o do ano passado”, disse, acrescentando que a discussão sobre aumento de capital do banco de fomento estatal ainda não está colocada.

MEDIDAS TRIBUTÁRIAS

Barbosa disse ainda que o governo estuda novas medidas tributárias para reduzir o custo dos investimentos e de produção, incluindo possível reforma do PIS/Cofins.

A proposta em discussão, segundo ele, visa permitir que o valor pago de PIS/Cofins na compra de todos os insumos seja transformado em crédito tributário para pagamento de outros tributos. Pela regra atual, apenas a compra de insumos diretamente ligados à produção gera crédito de PIS/Cofins.

“Do ponto de vista federal é uma das últimas etapas da reforma: transformar o PIS/Cofins em um imposto sobre valor adicionado, permitindo que todo o imposto gerado na compra de insumos possa ser usado para pagar o imposto devido na hora de vender o produto”, afirmou Barbosa.

“Será um ganho para empresa e para a Receita Federal, porque vai reduzir os custos.”

Barbosa traçou ainda um cenário macroeconômico positivo para 2013. “Temos quadro favorável, tanto no mercado quanto no governo, de aumento da taxa de crescimento, de redução da inflação e manutenção da taxa de desemprego no patamar em que está”, disse, afirmando esperar que a inflação caia de forma mais expressiva no segundo semestre.

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