Juiz dos EUA proíbe dicionário não-oficial de Harry Potter

segunda-feira, 8 de setembro de 2008 17:13 BRT
 

NOVA YORK (Reuters) - Um juiz dos EUA sustou na segunda-feira a publicação de um dicionário não-oficial que acompanharia a popular série de livros sobre Harry Potter, após ação movida pela autora dos livros, J.K. Rowling, em que ela argumentou que a infração dos direitos autorais ameaçaria também outros autores.

O juiz Robert Patterson, da Corte Distrital dos EUA em Manhattan, escreveu um parecer dizendo que a editora independente americana RDR Books "não apresentou uma defesa afirmativa de utilização justa" e que a publicação do "The Harry Potter Lexicon" não deveria seguir adiante.

A decisão do juiz diz que a Warner Brothers Entertainment Inc. e J.K. Rowling comprovaram a infração dos direitos autorais da série Harry Potter e de dois livros que a acompanham, "Fantastic Beasts and Where to Find Them" e "O Quidditch Através dos Tempos".

A autora britânica e a Warner Bros processaram a RDR Books, que planejava publicar o léxico, um livro de referência de 400 páginas escrito por Steve Vander Ark com base em seu website de fãs (www.hp-lexicon.org).

Não foi possível contatar de imediato os advogados da RDR Books para ouvir suas declarações sobre a decisão judicial emitida na segunda-feira, segundo a qual se não for emitido um mandato contra o léxico "o réu provavelmente continuará a infringir os direitos autorais dos querelantes no futuro".

No tribunal, em abril, Rowling -- cuja fortuna foi estimada pelo Sunday Times em cerca de 1 bilhão de dólares -- disse achar ultrajante que seu trabalho seja visto como alvo de qualquer pessoa, pelo fato de ser tão popular.

Na mesma audiência, Vander Ark, usando óculos semelhantes aos de Harry Potter, disse que seu livro visava ajudar os leitores e celebrar a obra de Rowling. Ele negou as acusações de plágio.

Mas o parecer do juiz em favor da posição de Rowling disse que "pelo fato de o 'Léxico' apropriar uma parte tão grande do trabalho criativo de Rowling para sua finalidade de guia de referência, um mandato permanente deve ser impetrado para impedir a possível proliferação de trabalhos que façam o mesmo, com isso reduzindo o incentivo de criação de obras novas por autores originais".

O juiz decidiu que a Warner Bros. e Rowling devem receber indenização de 750 dólares por cada um dos sete romances sobre Harry Potter e 750 dólares por cada um dos dois livros que acompanham a série, perfazendo um total de 6.750 dólares.

"Como o 'Léxico' não foi publicado e, portanto, os querelantes não sofreram danos além da infração do copyright, o tribunal concede aos querelantes a indenização mínima para cada obra que eles comprovaram ter sido infringida", diz o parecer.