March 20, 2015 / 2:43 PM / 2 years ago

Corte britânica vai decidir sobre divulgação de cartas “francas” do príncipe Charles ao governo

3 Min, DE LEITURA

Príncipe Charles em Washington.Carolyn Kaster/Pool

LONDRES (Reuters) - O principal tribunal da Grã-Bretanha vai decidir na semana que vem se as cartas “francas” enviadas pelo príncipe Charles a ministros de governo devem ser tornadas públicas, o que pode constranger o herdeiro do trono e despertar o polêmico tema da interferência real na política.

Durante anos, o jornal Guardian pediu acesso a 27 cartas escritas por Charles a membros do governo trabalhista do ex-primeiro-ministro Tony Blair entre 2004 e 2005, invocando as leis de liberdade de informação do país.

No ano passado, a Corte de Apelações decidiu que uma ordem de silêncio imposta pelo ex-procurador-geral da nação Dominic Grieve, que classificou as mensagens como “particularmente francas”, era ilegal.

Grieve disse que qualquer percepção de que Charles discordou dos ministros “seria altamente danosa para seu papel de futuro monarca porque, se ele abdicar de sua posição de neutralidade política como herdeiro do trono, não poderá recuperá-la facilmente quando for rei”.

O principal consultor jurídico do governo teve permissão de apelar ao Supremo Tribunal do país contra a decisão de retirar o impedimento da publicação, e o premiê britânico, David Cameron, apoiou a decisão de contestar o veredicto.

Sete dos juízes mais antigos da nação irão apresentar seu veredicto na próxima quinta-feira, informou o Supremo Tribunal em um comunicado nesta sexta-feira.

À luz da Constituição britânica não escrita, fica subentendido que o monarca deve ser politicamente neutro. A rainha Elizabeth fez questão de guardar suas opiniões políticas para si mesma durante seu reinado de 63 anos.

Entretanto, há tempos seu filho de 66 anos expressa visões contundentes em áreas que vão do meio ambiente ao planejamento urbano, e já foi criticado por aparentemente usar sua posição para persuadir ministros a alterar políticas por meio de cartas pessoais, apelidadas de “memorandos da aranha negra” por causa de sua escrita difícil de ler.

“O problema é que não há uma descrição das funções do cargo, então você tem que praticamente criá-las pelo caminho, o que nem sempre agrada a todos os outros”, disse Charles em uma entrevista em novembro de 2010 quando indagado sobre sua situação como herdeiro.

Em fevereiro, uma nova biografia do herdeiro afirmou que Charles planeja um novo modelo de monarquia quando chegar ao trono, uma perspectiva que o livro insinua ter alarmado a rainha, que em setembro irá se torna a soberana britânica há mais tempo na função.

As manchetes geradas pela biografia levaram a uma série de réplicas dos assessores, algo bastante incomum.

“Após meio século de vida pública, poucos estão em melhor posição do que Sua Alteza para entender as limitações necessárias e apropriadas do papel de um monarca constitucional”, disse William Nye, Principal Secretário Particular de Charles, em uma carta ao jornal Times.

Por Michael Holden

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