Suprema Corte dos EUA decide a favor da Marvel em disputa sobre brinquedo do Homem-Aranha

segunda-feira, 22 de junho de 2015 12:27 BRT
 

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos arbitrou nesta segunda-feira contra o inventor de um brinquedo do Homem-Aranha que afirmava que um precedente legal de meio século o impedia de receber os direitos autorais.

Com uma votação de 6 a 3, o tribunal concedeu a vitória à Marvel Entertainment, da Walt Disney, na batalha legal com Stephen Kimble e um associado, Robert Grabb.

Kimble havia solicitado à corte que anulasse o precedente, segundo o qual os pagamentos de direitos autorais não precisam mais ser feitos depois que uma patente vence, como é o caso do brinquedo Homem-Aranha Web Blaster.

A Marvel, que ao longo dos anos pagou a Kimble mais de 6 milhões de dólares para usar a patente do brinquedo, argumentou que o precedente criado em um veredicto da Suprema Corte em 1964 deveria ser mantido.

Kimble obteve uma patente para a luva que atira teias em 1991, concedendo-a à Marvel em troca de uma taxa pelos direitos autorais. Depois que Kimble fez uma acusação de violação contratual em 2008, a Marvel disse que o veredicto de 1964 no caso Brulotte versus Thys, envolvendo uma colheitadeira, implicava que a empresa não teria que pagar os direitos autorais após o vencimento da patente em 2010.

Um juiz federal no Arizona concordou, e em 2013 a Corte de Apelação do Nono Circuito, localizada em São Francisco, manteve a decisão, afirmando ser obrigada a fazê-lo devido ao precedente da Suprema Corte.

(Por Lawrence Hurley)

 
Stan Lee, criador do Homem-Aranha. 22/06/2014 REUTERS/Fred Prouser