9 de Outubro de 2014 / às 00:07 / 3 anos atrás

Argentina rejeita plano do Grupo Clarín e tentará redistribuir licenças

O chefe da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca) , Martin Sabbatella, chega ao edifício do Grupo Clarin, em Buenos Aires, em outubro do ano passado. 31/10/2013 REUTERS/Marcos Brindicci

BUENOS AIRES (Reuters) - A entidade reguladora de meios de comunicação da Argentina decidiu nesta quarta-feira que abrirá uma licitação para redistribuir as licenças do gigante Grupo Clarín a fim de adequá-lo aos limites da lei vigente, após rejeitar por irregularidades um plano de reorganização voluntária apresentado pela companhia.

O país sul-americano aprovou em 2009 uma norma polêmica que pretende limitar a quantidade de licenças de rádio e televisão sob o controle de uma mesma companhia e que afeta o Clarín, grupo que o governo tem enfrentado nos últimos anos.

O Grupo Clarín resistiu energicamente à nova lei argumentando que viola a liberdade de expressão e a propriedade privada.

Em uma reunião de diretório, a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca) decidiu por 5 votos a favor e 2 abstenções proceder com a adequação do domínio do grupo, revelou a imprensa local após o fim da sessão.

A entidade deverá, agora, obter uma avaliação do valor das licenças que estão sob controle do Clarín e que excedem o máximo permitido pela lei para, então, convocar uma licitação para redistribui-las.

“Está absolutamente claro que (a proposta do Clarín) está fora da lei”, disse mais cedo nesta quarta-feira o titular da Afsca, Martín Sabbatella, em entrevista coletiva de imprensa.

“É o grupo que mais prejudica a democratização da palavra no sentido de que é o que tem a posição dominante”, acrescentou Sabbatella.

Após o anúncio de Sabbatella, o Clarín publicou um comunicado reproduzido pela imprensa local no qual garantiu que o governo tenta “perseguir os veículos de comunicação críticos e se apropriar dos que ainda não pôde controlar”.

“O Grupo Clarín recorrerá a todas as instâncias que correspondam para garantir seus direitos e o cumprimento do plano de adequação aprovado, que se ajusta estritamente à lei de serviços de comunicação audiovisual”, indicou a companhia.

Reportagem de Maximiliano Rizzi

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