9 de Maio de 2016 / às 14:39 / um ano atrás

Tribunal do Japão diz que obras moldadas em vagina são "arte pop" e não obscenidade

TÓQUIO (Reuters) - Um tribunal do Japão determinou nesta segunda-feira que uma artista que exibiu estatuetas moldadas em sua vagina não é culpada de obscenidade, assinalando um passo rumo à liberdade de expressão, embora a corte a tenha multado por distribuir dados digitais sobre seus órgãos genitais.

O tribunal de Tóquio rejeitou as acusações dos promotores, segundo as quais Megumi Igarashi, que trabalha com o pseudônimo “Rokudenashiko”, ou “garota imprestável”, exibiu objetos obscenos, dizendo que suas estatuetas – decoradas com peles falsas e glitter – podem ser consideradas “arte pop”.

“Este veredicto é extremamente raro”, disse Takashi Yamaguchi, um dos advogados da artista, acrescentando que ele tem um “grande valor histórico”.

Megumi afirmou estar “20 por cento feliz” por a corte ter reconhecido suas estatuetas como arte, mas enfatizou ser “completamente inocente”.

O tribunal decretou que Megumi é culpada de distribuir dados digitais de material indecente e lhe aplicou uma multa equivalente a 3.700 dólares. Os promotores haviam pedido uma multa de mais de 7.400 dólares.

“Estou indignada, é claro. Irei apelar e continuar a brigar no tribunal”, disse ela em uma coletiva de imprensa, na qual mostrou várias estatuetas de vagina cor de rosa.    

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