UE pode impor cota de filmes europeus a Netflix e Amazon

quinta-feira, 19 de maio de 2016 19:31 BRT
 

BRUXELAS (Reuters) - Os serviços de transmissão de vídeo online como o Netflix e o Amazon Prime devem dedicar pelo menos um quinto de seus catálogos para conteúdos europeus, segundo proposta que deve ser anunciada na próxima semana.

A Comissão Europeia está planejando uma vistoria das regras de transmissão da União Europeia, para levar a cota mínima à toda a UE, em uma aposta para impulsionar a circulação e financiamento de filmes europeus e programas de televisão.

Os serviços sob encomenda terão que garantir uma parcela de pelo menos 20 por cento de trabalhos europeus em seus catálogos e garantir sua "proeminência", segundo um esboço da proposta Diretiva de Serviços de Mídias Audiovisuais visto pela Reuters.

Os filmes europeus correspondem a 27 por cento dos filmes exibidos em serviços de transmissão, segundo um estudo conduzido pela Comissão e equivalem a 21 por cento dos filmes do Netflix.

Os países da UE também terão a opção de fazer a exigência aos serviços de transmissão que não são sediados no país, mas colocando como meta que a audiência contribua financeiramente para a produção de trabalhos europeus, por exemplo, ao direcionar investimentos a eles ou pagar fundos nacionais.

Sob as atuais regras, os países membros podem obrigar apenas os serviços sob demanda que estejam sob sua jurisdição a pagar por conteúdo europeu.

(Por Julia Fioretti; reportagem adicional de Alastair Macdonald)