Parlamento francês rejeita lei de combate à pirataria na Web

quinta-feira, 9 de abril de 2009 15:08 BRT
 

PARIS (Reuters) - O parlamento da França rejeitou um projeto de lei que previa desconexão de internautas pegos em downloads ilegais de música ou filmes.

Apoiado pelo governo do presidente Nicolas Sarkozy, o projeto tinha como objetivo restringir a circulação de músicas e filmes na Internet que tem reduzido receitas de artistas e companhias produtoras de conteúdo.

Entretanto, políticos da oposição conseguiram derrotar a proposta em votação final na Assembléia Nacional nesta quinta-feira, quando somente um pequeno número de representantes do partido governista UMP apareceu para votar.

Parlamentares socialistas aplaudiram após o resultado da votação, apesar de o governo afirmar que planeja reenviar o texto ainda este mês.

A proposta, que é muito apoiada pela indústria da música, previa dois alertas para os internautas pegos em downloads ilegais. Após uma terceira infração, os usuários seriam barrados de acessar a Internet por até um ano.

O parlamentar socialista Patrick Bloche afirmou que o projeto é "perigoso, inútil, ineficiente e muito arriscado para os cidadãos". Enquanto isso, outros pediram para o governo não reencaminhar a proposta.

"O projeto de lei é um meio eficiente de se lidar com infração online de direitos autorais e para incentivar os internautas a migrarem para uma série de serviços musicais legalizados que existem na França", disse John Kennedy, presidente-executivo da IFPI, associação que reúne gravadoras.

Alguns grupos de defesa dos direitos dos consumidores afirmaram que a proposta poderia atingir usuários honestos da Web, que passariam a ser forçados a provar sua inocência se invasores usarem seus computadores.

A indústria da música tem feito campanha no mundo todo por leis semelhantes. Em janeiro, o provedor irlandês de Internet Eircom concordou em desconectar usuários flagrados em downloads ilegais após ser interpelado por gravadoras.

(Por Emile Picy)