Lula lança projeto que prevê ampliar acesso a eventos culturais

quinta-feira, 23 de julho de 2009 21:54 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso nesta quinta-feira projeto de lei que cria o Vale-Cultura, iniciativa que prevê ampliar o acesso do público aos produtos culturais por meio de desconto de imposto às empresas que aderirem.

"O objetivo da lei é garantir que o povo mais pobre que trabalha possa ter uma contribuição, que não é doação de empresário, porque vai ter isenção de Imposto de Renda", disse Lula durante o anúncio.

Pelo projeto, os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, adquirir livros, CDs e DVDs por meio de um cartão magnético.

As empresas que aderirem ao sistema vão disponibilizar mensalmente até 50 reais por funcionário e terão direito a deduzir até 1 por cento do Imposto de Renda devido. Podem participar as empresas que declaram imposto com base no lucro real e não presumido.

Está prevista uma contrapartida por parte dos usuários. Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10 por cento do valor (5 reais).

Quem ganha mais de cinco salários mínimos poderá receber o Vale-Cultura, desde que a empresa garanta o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para os salários mais elevados, o desconto vai variar de 20 por cento a 90 por cento.

Na avaliação do Ministério da Cultura, a iniciativa pode ampliar em até 600 milhões de reais por mês, ou 7,2 bilhões por ano, o consumo cultural no país.

Dados do ministério indicam que apenas 14 por cento dos brasileiros vai regularmente ao cinema, 96 por cento não frequenta museus, 93 por cento nunca viu uma exposição de arte e 78 por cento nunca assistiu a um espetáculo de dança.

O projeto tem a chancela de urgência urgentíssima para ter sua votação agilizada no Congresso. Em 45 dias, segundo Lula, terá de ser votado na Câmara dos Deputados, depois segue para o Senado.

"Espero que a gente consiga votar esse projeto para ver se começa o ano com as coisas prontas. E, depois de aprovado, também tem um processo que vai ter que passar pelos empresários e os sindicatos, na divulgação na porta de fábrica. Porque, se as pessoas não souberem que tem, vão continuar não usando", disse Lula.

(Reportagem de Carmen Munari)

 
<p>Presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva em Bras&iacute;lia. 13/07/2009. REUTERS/Jamil Bittar</p>