11 de Março de 2010 / às 16:15 / em 8 anos

Pink Floyd vence batalha judicial contra gravadora EMI

LONDRES (Reuters) - A banda britânica Pink Floyd venceu nesta quinta-feira uma batalha judicial contra a EMI, com uma decisão judicial que impede a gravadora de vender na Internet downloads de canções isoladas dos álbuns fundamentais do grupo.

O resultado da outra parte da disputa legal travada na Alta Corte de Londres, que diz respeito ao nível dos royalties pagos pela gravadora à banda, não estava claro, já que essa parte do julgamento foi realizada em sigilo, segundo a agência Press Association.

A decisão da corte representou o golpe mais recente sofrido pela EMI, a menor das quatro maiores gravadoras do mundo, que está procurando novo financiamento para conseguir saldar suas dívidas dentro dos prazos.

O Pink Floyd tem contrato com a gravadora há mais de 40 anos, e as vendas de seu catálogo só perdem até hoje para as do catálogo dos Beatles.

A banda, cujos álbuns incluem “The Dark Side of the Moon” e “The Wall”, contestou o direito da EMI de “decompor” seus álbuns e vender faixas individuais online.

O juiz Andrew Morritt deferiu os argumentos apresentados pela banda, segundo os quais a EMI é contratualmente proibida de vender seus álbuns sob outra forma que não a de álbuns completos sem seu consentimento escrito.

O juiz disse que o objetivo dessa cláusula do contrato é “preservar a integridade artística dos álbuns”.

O Pink Floyd alegou que a EMI tinha autorizado downloads dos álbuns e a utilização de partes de faixas como toques de celulares.

A gravadora afirmou que o contrato dizia respeito unicamente aos álbuns físicos e não a sua distribuição online.

A EMI conseguiu que a corte mantivesse em sigilo a parte do processo ligada aos royalties, por razões de “confidencialidade comercial”.

Advogados disseram que foi a primeira vez em que uma disputa por royalties travada entre artistas e suas gravadoras foi mantida em sigilo, impedindo a mídia e o público de ter acesso às informações.

O juiz ordenou que a EMI pague as custas judiciais do Pink Floyd no processo, estimadas em 60 mil libras (90 mil dólares), e não autorizou a gravadora a recorrer da decisão.

Reportagem de Mike Collett-White

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