Justiça manda sex shop belga pagar imposto integral

quinta-feira, 18 de março de 2010 12:38 BRT
 

BRUXELAS (Reuters Life!) - Juízes europeus determinaram que um sex shop com cubículos para a exibição de filmes não se qualifica para taxas reduzidas de impostos sobre vendas por não ser um cinema de verdade.

A decisão do Tribunal de Justiça Europeu -- o supremo tribunal da Europa -- foi feita depois de uma disputa na Bélgica envolvendo um sex shop que pagou impostos sobre valor agregado de 6 por cento por suas atividades, ao invés do valor padrão de 21 por cento.

O dono do Centro Erótico de Bruges, que funciona com moedas, argumentou que seu negócio qualificava para a taxa mais baixa -- que se aplica a cinemas na Bélgica -- por permitir que clientes paguem para assistir a um ou mais filmes.

O tribunal determinou que os cubículos do Centro Erótico não entravam na definição para a redução do imposto sobre valor agregado, que define que o estabelecimento deve estar "disponível ao público mediante pagamento de uma taxa de entrada dando a todos os que pagam o direito de usufruir coletivamente os serviços culturais e de entretenimento".

A decisão judicial desta quinta-feira significa que o dono do sex shop está sujeito ao pagamento de mais de 50 mil euros (68 mil dólares) em impostos sonegados e multas correspondentes aplicadas pelas autoridades fiscais da Bélgica.

(Por Luke Baker)