18 de Julho de 2011 / às 16:18 / em 6 anos

Processo por plágio envolvendo "Harry Potter" é arquivado

J.K Rowling, autora dos livros de Harry Potter, no lançamento do novo site Pottermore, em Londres, em junho. Uma ação judicial que acusava J.K. Rowling de plagiar o trabalho de outro autor de livros infanto-juvenis quando escreveu "Harry Potter e o Cálice de Fogo" foi arquivada na Grã-Bretanha depois de o querelante não ter depositado o dinheiro ordenado por um juiz como garantia. 23/06/2011Suzanne Plunkett

LONDRES (Reuters Life!) - Uma ação judicial que acusava J.K. Rowling de plagiar o trabalho de outro autor de livros infanto-juvenis quando escreveu "Harry Potter e o Cálice de Fogo" foi arquivada na Grã-Bretanha depois de o querelante não ter depositado o dinheiro ordenado por um juiz como garantia.

Os herdeiros do falecido escritor Adrian Jacobs disseram que a trama de "Cálice de Fogo", o quarto dos sete livros sobre o menino mago Harry Potter que já venderam mais de 400 milhões de exemplares, foi parcialmente copiada do livro "Willy the Wizard", de Jacobs.

"A ação está morta por enquanto", disse nesta segunda-feira Max Markson, porta-voz dos herdeiros. "Se poderá ser reativada? Sim, isso poderia ser feito em outro país, outra jurisdição."

Markson disse a um jornal em 2010 que a ação poderia valer centenas de milhões de dólares, em vista do enorme sucesso comercial dos livros sobre Harry Potter e dos produtos decorrentes deles, incluindo uma franquia de filmes que quebrou recordes.

A ação já foi arquivada nos Estados Unidos, e no ano passado um juiz da Alta Corte de Londres declarou "improváveis" as afirmações do querelante.

Mas o juiz rejeitou um pedido de advogados de Rowling e da editora dela, Bloomsbury, para que a ação fosse arquivada permanentemente.

Contudo, foi exigido dos herdeiros de Jacobs que pagassem um total de 1,6 milhão de libras (2,6 milhões de dólares) ao tribunal como garantia de custos, caso a ação chegasse a ir a julgamento.

Os herdeiros não cumpriram o prazo final de até sexta-feira para depositar a primeira parcela do dinheiro, que, segundo fontes envolvidas no caso, seria de 850 mil libras.

A editora Bloomsbury e J.K. Rowling negaram e continuam a negar que ela tenha copiado "partes substanciais" de "The Adventures of Willy the Wizard - No 1 Livid Land", escrito por Jacobs em 1987.

A editora disse que Rowling nunca tinha ouvido falar do livro de Jacobs antes de ser feita a primeira denúncia por infração de direitos autorais, em 2004, cerca de quatro anos após a publicação de "Cálice de Fogo".

David Hooper, sócio da firma de direito Reynolds Porter Chamberlain, que representou a Bloomsbury, descreveu as alegações como "especulativas e sem chance de dar resultado".

A Schillings, que representa Rowling, disse que muito tempo já foi desperdiçado refutando a alegação de Jacobs.

"Como observou o juiz, os responsáveis pela ação procuraram divulgar o caso para exercer pressão e promover o 'livro' deles", disse a firma de advocacia em comunicado à imprensa.

"O fato de imaginarem que cederíamos à pressão indica uma falta total de entendimento da parte deles."

Fontes do tribunal disseram que os herdeiros de Jacobs terão que arcar com custas legais de 2 a 2,5 milhões de libras, não incluídos os gastos com sua ação.

Os herdeiros de Jacobs disseram que a trama de "Cálice de Fogo" copiou elementos da história de Jacobs, incluindo um torneio de bruxos, e que a série "Harry Potter" copiou a ideia de bruxos viajando em trens.

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