UE sinaliza ampliação de direitos autorais musicais

sexta-feira, 9 de setembro de 2011 16:53 BRT
 

BRUXELAS/LONDRES (Reuters) - Os músicos devem vencer na semana que vem a disputa por um maior período de duração dos direitos sobre a sua obra, ajudando artistas e gravadoras num momento de declínio do faturamento no setor fonográfico, e deixando a Europa com uma legislação mais parecida com a norte-americana.

Artistas como Paul McCartney e Cliff Richard há anos pleiteiam a prorrogação do prazo de proteção da obra, que hoje é de 50 anos, mesmo que o artista ainda esteja vivo.

Um funcionário da União Europeia disse nesta sexta-feira, pedindo anonimato, que "embora alguns países sejam contra, parece provável que seja aceita a prorrogação da proteção dos direitos autorais de 50 para 70 anos".

Ministros de países da UE devem votar a questão na segunda-feira em Bruxelas.

No ano passado, o faturamento do setor fonográfico mundial teve queda de 9 por cento, ficando em 15,9 bilhões de dólares. O declínio é atribuído à pirataria, já que 95 por cento das músicas baixadas na internet chegam ao consumidor de forma ilegal, segundo a entidade setorial IFPI.

"Ampliar o prazo de proteção para 70 anos reduziria a lacuna entre a Europa e seus parceiros internacionais, e melhoraria as condições para investimentos em novos talentos", disse Frances Moore, executiva-chefe da IFPI, nesta sexta-feira.

Nos EUA, a proteção do direito autoral para músicas perdura por 95 anos após a gravação. No caso de obras escritas, o prazo é de 70 anos após a morte do autor.

Os catálogos mais antigos das gravadoras vêm sendo valorizados devido à facilidade da sua distribuição pela internet. Além disso, fãs mais velhos têm mais propensão a pagar pela música digital do que os adolescentes.

Mas Mark Mulligan, analista do setor fonográfico, disse à Reuters que o melhor que as gravadoras teriam a fazer seria voltar suas energias para os novos desafios da era digital.

"Será que foi inteligente ter investido tanto esforço para tentar defender o patrimônio histórico do setor fonográfico, quando as mudanças provocadas pela tecnologia exigem atenção? Existe o risco em dar tanto foco e se esforçar tanto para tentar proteger o que foi feito no passado", comentou Mulligan.