Dissidente Ai Weiwei processa autoridades tributárias de Pequim

sexta-feira, 13 de abril de 2012 09:41 BRT
 

Por Sui-Lee Wee

PEQUIM, 13 Abr (Reuters) - O artista chinês Ai Weiwei, um dos mais célebres dissidentes do regime local, disse na sexta-feira que abriu processo contra as autoridades tributárias de Pequim por terem lhe vedado o acesso a provas e testemunhas, num caso em que a empresa para a qual ele trabalha foi condenada a uma multa equivalente a 2,4 milhões de dólares por sonegação fiscal.

Partidários de Ai, que mobilizou a opinião pública internacional ao passar 81 dias detido no ano passado, dizem que o processo de evasão fiscal é parte dos esforços do governo para tentar calar o ativista.

Ai, de 54 anos, quer que um tribunal de Pequim acate seu recurso contra a multa, que foi inicialmente negado pelo departamento tributário da capital chinesa. O alvo do processo é a empresa Beijing Fake Cultural Development Ltd., que apoia a produção dos trabalhos artísticos de Ai.

"Ao manipular todo o processo contra a Fake, algumas das ações (das autoridades tributárias) foram ilegais e violaram os regulamentos", disse Ai à Reuters por telefone.

O advogado da empresa, Pu Zhiqiang, havia dito anteriormente à Reuters que as autoridades não lhe apresentaram nenhum documento original com provas sobre a suposta sonegação, e que realizaram uma audiência a portas fechadas em julho do ano passado.

No final de março, as autoridades disseram a Ai que ele não teria direito a uma audiência pública para que a penalidade fosse reconsiderada. Tal decisão, embora legal, foi "inconcebível", segundo o artista, que insiste ser vítima de uma perseguição política.

Em novembro, Ai pagou uma fiança equivalente a 1,34 milhão de dólares, obtidos numa "vaquinha" entre 30 mil simpatizantes, para poder ter acesso à revisão administrativa do processo. Ele disse na época que estava pessimista com as chances da contestação.

Ai foi detido sem acusação forma em abril de 2011, e mantido em confinamento solitário até receber liberdade condicional, em junho.