Realeza da Bélgica vai receber menos do Estado e terá de pagar impostos

quinta-feira, 6 de junho de 2013 11:40 BRT
 

BRUXELAS, 6 Jun (Reuters) - A família real da Bélgica vai começar a pagar impostos pela primeira vez e perderá alguns subsídios estatais, alinhando-se com a situação de outras monarquias do continente em um momento de aperto dos cintos na Europa, informou o governo belga.

O governo está sob pressão para reformar o sistema de subsídios reais depois que a imprensa nacional divulgou que a rainha Fabíola, viúva do rei Balduíno, planejava fazer investimentos na Espanha usando uma fundação para evitar o pagamento de impostos. O plano provocou críticas do primeiro-ministro Elio Di Rupo.

Sob o novo sistema, aprovado pelo governo belga na noite de quarta-feira, apenas o monarca, o herdeiro e seu cônjuge, e também o viúvo ou viúva de um monarca falecido, continuarão a receber dinheiro do Estado.

Um monarca que abdique do trono também receberia uma mesada.

A família real também vai perder suas isenções do pagamento de imposto de renda e imposto sobre valor agregado.

Na Holanda, vizinha da Bélgica, somente o rei Willem-Alexander, sua mulher, a rainha Máxima, e a ex-rainha Beatrix recebem um subsídio do Estado e também têm algumas isenções fiscais.

Na Grã-Bretanha, vários membros da família real obtêm subsídios anuais, pagos pela rainha Elizabeth, que por sua vez recebe um rendimento aprovado pelo Parlamento. Ela paga imposto sobre a renda.

No âmbito da reforma da Bélgica, a rainha Fabíola, de 84 anos, vai ver o seu subsídio anual cortado drasticamente de 1,3 milhão de euros para 450 mil euros. Seu marido, o rei Balduíno, morreu em 1993, e seu irmão, Albert, é o atual rei da Bélgica.

(Reportagem de Robert-Jan Bartunek, com reportagem adicional de Gilbert Kreijger, em Amsterdã)

 
Membros da família real da Bélgica são vistos no castelo Laeken, em Bruxelas, em maio. A família real da Bélgica vai começar a pagar impostos pela primeira vez e perderá alguns subsídios estatais, alinhando-se com a situação de outras monarquias do continente em um momento de aperto dos cintos na Europa, informou o governo belga. 28/05/2013 REUTERS/Francois Lenoir