June 13, 2013 / 9:44 PM / 4 years ago

Justiça dos EUA diz que "Parabéns a Você" é de domínio público

2 Min, DE LEITURA

Por Bernard Vaughan

NOVA YORK, 13 Jun (Reuters) - "Parabéns Para Você", a cantiga entoada para aniversariantes do mundo todo, de bebês a centenários, é de domínio público, segundo decisão judicial de quinta-feira nos EUA.

Uma ação coletiva pedia que a Justiça Federal reconhecesse esse fato, e que a editora musical Warner/Chappell Music Inc devolvesse "milhões de dólares em taxas ilegais de licenciamento" cobradas por execuções fonográficas e ao vivo da música.

"Mais de 120 anos depois de ter sido publicada inicialmente a melodia à qual a letra simples de ‘Parabéns Para Você' foi aposta, a ré Warner/Chappell ousadamente, mas equivocada e ilegalmente, insiste deter os direitos autorais", diziam os autores da ação.

A Warner/Chappell não se manifestou sobre a decisão.

A ação foi movida pela produtora nova-iorquina Good Morning To You Productions Corp, que diz estar fazendo um documentário sobre a música. Ela podia sofrer uma multa de 150 mil dólares se usasse melodia e letra sem autorização.

"Happy Birthday to You" foi lançada em 1893, então como "Good Morning to All" (bom dia a todos), e é de autoria das irmãs Paty e Mildred Hill, segundo a ação. Logo em seguida, as pessoas começaram a cantá-las nos aniversários com a versão atual.

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