Aneel e CCEE querem banco contra inadimplência no setor elétrico

RIO DE JANEIRO, 25 Abr (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) estão estudando a possibilidade de bancos participarem da concessão de garantias financeiras contra inadimplência no mercado de eletricidade, segundo o superintendente de Estudos de Mercado da Aneel, Frederico Rodrigues.

"Estamos estudando mudanças nos aportes de garantias financeiras", disse o superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante evento nesta quarta-feira.

A ideia é ajudar a reduzir o risco da inadimplência no mercado de curto prazo, onde ocorrem diversas operações de compra e venda de energia -basicamente devido às sobras e insuficiências contratuais e agentes que não possuem contratos de longo prazo -garantindo a segurança da operação.

O tema está em estudos na área técnica da Aneel e na CCEE, ainda sem uma posição definida sobre a estruturação da proposta, segundo Rodrigues.

Em outros países, o sistema de garantias financeiras está associado à formação de um fundo que poderia cobrir eventuais inadimplências de agentes do mercado, afirmou o superintendente da Aneel.

Nesse caso, quem precificaria o risco dos agentes para participação do mercado seria uma instituição financeira, de acordo com o superintendente.

"Se o banco dá garantia para operar no mercado, tudo bem, ele opera. Se não dá a garantia, não vai ser o setor elétrico que vai dar a alguém que não tem", disse Rodrigues.

Segundo dados da CCEE, a inadimplência chegou a 56,27 por cento em março de 2011, mas caiu a ponto de fechar o ano passado com média acumulada de 0,11 por cento. A CCEE realizou contabilização de 3,9 bilhões de reais em contratos de energia no ano passado.

A CCEE é a responsável por liquidar financeiramente esses contratos de energia do mercado de curto prazo, apurando créditos e débitos, de forma multilateral, sem indicação de parte e contraparte.