SAIBA MAIS-Código Florestal provocou derrotas a Dilma na Câmara

sexta-feira, 25 de maio de 2012 16:06 BRT
 

BRASÍLIA, 25 Mai (Reuters) - O novo Código Florestal foi finalmente sancionado pela presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, com alguns vetos, após mais de uma década de discussões e cerca de um ano de votações nas duas Casas do Congresso.

Polêmico, o texto impôs duas derrotas ao Palácio do Planalto, ambas durante a votação na Câmara, o que levou a presidente a vetar partes do projeto.

O Planalto defendia o texto aprovado por senadores no fim do ano passado, mas não teve apoio na Câmara dos Deputados, que enviou à Presidência uma nova versão do projeto.

HISTÓRICO

-- O primeiro Código Florestal brasileiro foi instituído em 1934, por meio de decreto.

-- Em 1965, o Congresso aprovou o "Novo Código Florestal".

-- A partir da década de 1980 são editadas diversas alterações da lei: medidas provisórias, decretos, instruções normativas.

-- Ao assumir a presidência da Câmara, em 2011, o deputado Marco Maia (PT-RS) classificou o tema como prioritário e afirmou que a reforma do código seria prioridade.

-- Em maio de 2011, a Câmara aprovou o substitutivo do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anexado a diversos projetos que tratam do assunto. O principal deles data de 1999.   Continuação...

Ambientalistas protestam contra a adoção do novo Código Florestal, durante uma votação na Câmara dos Deputados em Brasília, 25 de abril de 2012. REUTERS/Ueslei Marcelino