Plano para mudar telecomunicações na Europa gera embate político

sexta-feira, 16 de novembro de 2007 13:23 BRST
 

BARCELONA (Reuters) - A Comissária de Telecomunicações da União Européia, Viviane Reding, está confiante na implementação do plano de criação de uma agência unificada do setor, apesar das disputas políticas.

Na terça-feira, a Comissão Européia propôs conceder às autoridades nacionais de telecomunicações novos poderes para promover a cisão das operadoras dominantes. A proposta também inclui o direito de se sobrepor às decisões das autoridades regulatórias nacionais por meio de uma agência unificada de fiscalização do setor para a União Européia.

Os antigos monopólios de telecomunicações criticaram os planos, alegando que eles desencorajariam as operadoras de investir em novas redes, como as de fibra óptica. A European Telecommunications Network Operators' Association (ETNO), que representa empresas dominantes como a France Telecom e a Telefónica, também se opôs ao plano.

As medidas precisam ser aprovadas pelos governos e parlamentos da União Européia para que sejam implementadas como lei no final de 2009 ou início de 2010.

Questionada se vê chances de consenso político em torno do plano, apesar da oposição inicial, Reding disse que as coisas estão confusas.

"E é normal que as coisas estejam de cabeça para baixo, porque até agora os governos, especialmente, e os Parlamentos da Europa, só ouviram as visões conflitantes dos lobbies. Há muitos mitos e slogans sendo alardeados", ela disse em entrevista coletiva. "Agora vamos pôr os pés no chão", afirmou.

Reding disse que não pode permitir que a atual estrutura regulatória permaneça, e que tem como objetivo "perturbar o cômodo relacionamento" que existe entre as agências regulatórias européias.

"Não quero eliminar as agências regulatórias nacionais. Quero uni-las na tomada de decisões. A proposta representa um apelo à ação", disse.

(Por Gavin Haycock)